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Trabalhadores lançam campanha por acesso a medicamentos e vacinas
13 Julho 2020

 Organizações sindicais entendem que não pode haver monopólios de empresas privadas sobre tecnologias médicas Organizações sindicais entendem que não pode haver monopólios de empresas privadas sobre tecnologias médicas
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Projeto em tramitação na Câmara pretende permitir acesso universal a remédios e vacinas cuja eficácia seja comprovada no futuro próximo

São Paulo – Organizações de trabalhadores anunciaram nesta segunda-feira (13) uma campanha para apoiar projeto que amplia o acesso a medicamentos e vacinas protegidos por patentes. O Projeto de Lei (PL) 1.462/20 estabelece a licença compulsória automática de patentes para o enfrentamento de emergências de saúde pública, como a pandemia de coronavírus.

A campanha é liderada pela Internacional de Serviços Públicos (ISP). Trata-se de uma federação sindical global que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 154 países. A campanha também conta com a adesão das organizações sindicais filiadas da ISP no Brasil.

Em tramitação no Congresso, o projeto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). A matéria é assinada por deputados de diferentes partidos e espectros ideológicos. Caso se torne lei, permitirá o acesso a medicamentos e vacinas, cuja eficácia seja comprovada no futuro, de toda a população brasileira.

“As organizações sindicais entendem que não pode haver monopólios de empresas privadas sobre tecnologias médicas para combater a crise de saúde causada pela covid-19”, afirma nota da ISP. “Do contrário, somente essas empresas e os mais ricos serão beneficiados. Enquanto isso, a população negra e pobre continuará a mais vulnerável à pandemia.”

As entidades destacam que o licenciamento obrigatório nesses casos, medida aprovada em assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio deste ano, é fundamental para garantir a proteção de profissionais de serviços essenciais, como os de saúde.

Linha de frente

Assim, a campanha pela aprovação do PL 1.462 dá início a uma nova etapa de outra campanha: a “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, lançada em 31 de março pela ISP e suas filiadas no Brasil.

A campanha pressiona gestores públicos e empregadores privados a melhorar as condições de trabalho na linha de frente de combate à covid-19. No âmbito dessa iniciativa, em 15 de junho foi encerrado questionário on-line, que durante dois meses e meio coletou respostas de 3.637 profissionais de todoo país.

Entre outros dados, 63% responderam não possuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados em seus locais de trabalho. 54% afirmaram estar passando por sofrimento psíquico. Uma constatação é que os índices, que demonstram em geral más condições de trabalho, não se alteraram significativamente ao longo do período em que a enquete ficou no ar.

Redação: Helder Lima

Última modificação em Terça, 14 Julho 2020 11:01

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