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Uma em cada três mulheres no mundo sofre violência conjugal

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Dados são de estudo divulgado pela OMS. Entre 100 e 140 milhões de mulheres no mundo sofreram mutilação genital. Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal, adverte a Organização Mundial...

21 Nov 2014

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Lojas Americanas são condenadas em R$ 3 milhões em ação do MPT

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça a condenação das Lojas Americanas por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença, da juíza Eloína Maria Barbos...

18 Nov 2014

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Empresa que não informou os motivos da dispensa de empregado deverá reintegrá-lo

Um trabalhador que não foi informado pela empresa dos motivos de sua dispensa sem justa causa deverá ser reintegrado ao serviço sob pena de multa diária. A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. O emprega...

18 Nov 2014

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Fiscalização liberta trabalhadores que produziam roupas para grife Bo.Bô

Marca BourgeisBohême, do mesmo grupo da Le Lis Blanc, é envolvida no resgate de 28 pessoas submetidas à escravidão. Empresa pode ter registro cassado. A equipe de fiscalização que resgatou 28 pessoas de condiç...

14 Nov 2014

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Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva

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Um trabalhador ajuizou reclamação contra uma distribuidora de jornais e uma editora, informando que foi contratado pela primeira para prestar serviços para a segunda como moto entregador. Disse que, para execut...

14 Nov 2014

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Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da fábrica de embalagens Itap Bemis Ltda., de Londrina (PR), contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que...

14 Nov 2014

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Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário em conta corrente de emp…

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A 1ª Turma do TRT mineiro condenou um banco a pagar indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta corrente constantemente verificada pelos inspetores do réu, sem que ela desse autorização para t...

12 Nov 2014

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Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida

A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não ter retornado ao emprego após alta médica do Instituto Nacional do Seguro Social...

12 Nov 2014

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Trabalhar em horários 'antissociais' envelhece o cérebro, diz pesquisa

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Trabalho em jornadas instáveis pode envelhecer cérebro em mais de 6 anos. Trabalhar em horários "antissociais" pode envelhecer o cérebro prematuramente e diminuir a capacidade intelectual, de acordo com cienti...

06 Nov 2014

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TST mantém condenação de fazenda de café que submetia trabalhadores a condições degradante…

TST mantém condenação de fazenda de café que submetia trabalhadores a condições degradantes

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta pela Justiça d...

03 Nov 2014

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Empresa é condenada a pagar por carro danificado em estacionamento durante chuva

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Por decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Justiça de Rondônia condenou um centro de compras (shopping) ao pagamento dos gastos para higienização do veículo de uma cliente, que teve o be...

03 Nov 2014

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Empregada do Walmart que remarcava datas de validade a mando do chefe consegue reverter de…

Empregada do Walmart que remarcava datas de validade a mando do chefe consegue reverter despedida por justa causa

Uma empregada da rede de supermercados Walmart acusada de alterar a data de validade de produtos da fiambreria conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a despedida por justa causa aplicada pela empresa. Ela ...

03 Nov 2014

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Decisão do TST condena empregadora por ofensas homofóbicas a psicólogo.

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas. A Allis Soluções Inteligentes S. A. Foi condenada a pagar indenização por danos morais a um psicólogo, analista de recursos humanos da...

30 Out 2014

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Confiança do comércio acelera queda a 10,3% no trimestre

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O Índice de Confiança do Comércio (Icom) acelerou a queda a 10,3 por cento na média do trimestre encerrado em outubro na comparação com o mesmo período do ano anterior, chegando a 112,5 pontos, informou a Funda...

30 Out 2014

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Deputados adiam decisão sobre a proibição do amianto em Santa Catarina

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A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro e, entre outros pontos de pauta, discutiu o PL 179/2008, que proíbe o uso, no estado, de produt...

30 Out 2014

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Emprego formal gera 123,7 mil vagas em setembro

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Ministro divulga dados do Caged relativo a setembro de 2014. Mês teve o 2ª melhor desempenho de admissões da série histórica do Caged, com destaque para a reação do setor industrial que gerou 24.837. Brasília,...

27 Out 2014

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Vendas do comércio na Semana da Criança crescem 1,3% no país

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As vendas do comércio na Semana da Criança, de 6 a 12 deste mês, cresceram 1,3% no país, em relação ao mesmo período do ano passado.De sexta a domingo (10 a 12), o crescimento das vendas foi maior, com aumento ...

15 Out 2014

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Filial da Lojas Colombo é condenada por práticas fraudulentas e dano moral coletivo

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A juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo, da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó, condenou a Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, unidade de Chapecó, em R$ 500 mil por sonegação de horas extras me...

15 Out 2014

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TST – Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor

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A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem a sua ciência, para aumentar o valo...

10 Out 2014

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Banco do Brasil indenizará em R$ 800 mil família de morto em tiroteio

Pelo fato de o risco de assalto ser inerente à atividade bancária, o Banco do Brasil terá de indenizar a família de um cliente morto em tiroteio dentro de uma agência na cidade de Maurilândia, em Goiás..A 3ª Câ...

30 Set 2014

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Imenso orgulho para os brasileiros

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O livro Geografia da Fome, de autoria do grande brasileiro Josué de Castro, publicado em 1946, dentre outras contribuições, enfrentou arraigados mitos presentes na nossa sociedade, acerca desse assunto. Havia, ...

24 Set 2014

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Desempenho dos Bancos 1º semestre de 2014

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Corte de postos de trabalho nos bancos privados continua destaque no 1º semestre de 2014. O 1º semestre de 2014, os dois grandes bancos privados nacionais, Bradesco e Itaú, apresentaram lucros recordes e renta...

23 Set 2014

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Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

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Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por ter sido demitida sem motivo logo após sofrer doença grave e se submeter a uma cirurgia de mas...

15 Set 2014

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Por considerar que houve discriminação de cunho religioso no ato de dispensa de uma coordenadora educacional, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que condenou o Colégio N...

15 Set 2014

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Justiça concede rescisão indireta para empregada que não podia amamentar no trabalho

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Descumprimento da obrigação prevista no artigo 389 não constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado. Uma técnica em enfermagem procurou a Justiça do Trabalh...

09 Set 2014

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BRF Brasil Foods é condenada por fornecer EPI’s sem aprovação do MTE

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A entrega de equipamentos em desconformidade com os artigos 166 e 167 da CLT e NR 6/MTE acarreta a obrigação de pagar o adicional, pois em tais condições não serão capazes de suprimir os agentes agressores do a...

09 Set 2014

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Alteração de função ao longo do contrato de trabalho

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Em princípio, quando o empregado é admitido para exercer uma função especificada no seu contrato de trabalho, ele tem o direito de somente trabalhar no serviço que foi ajustado inicialmente, face à regra geral ...

04 Set 2014

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Supermercados Imperatriz é condenado por discriminar empregado com deficiência

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O Supermercados Imperatriz Ltda. foi condenado pela 6ª Câmara do TRT-SC por aplicar advertência discriminatória a um ex-empregado com deficiência. O tratamento foi comprovado por meio de documento escrito, em q...

29 Ago 2014

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Espera de quatro meses por auxílio-doença gera indenização por dano moral

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Florianópolis – A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à agente de saúde R.F.A. Durante o período de quatro meses ent...

13 Ago 2014

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Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por não apresentar provas

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Por não apresentar provas, a funcionária de uma empresa de eventos que ingressou com ação para receber R$ 34,5 mil supostamente devidos foi condenada por litigância de má-fé. O benefício da Justiça gratuita tam...

13 Ago 2014

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Multa para patrão que não registrar doméstico começa a valer hoje

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A partir desta quinta-feira (07/08), os patrões que não assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico poderão ser multados em R$ 805,06, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A punição est...

07 Ago 2014

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O fornecedor que descumpre contrato e concede cartão de crédito com limite inferior ao contratado pelo consumidor gera dano moral, independentemente de culpa. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juiz...

07 Ago 2014

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Empregador que não respeitar legislação do trabalho doméstico será notificado e deverá comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego    cumprimento Lei ordinária 12.964/2014, que dispõe...

07 Ago 2014

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Mulher de devedor deve responder por dívidas trabalhistas, decide TRT-18

Os cônjuges de sócios que possuem dívidas trabalhistas executadas devem responder pela obrigação, porque também obtiveram benefício da exploração dos serviços prestados pelos trabalhadores. Assim decidiu a 2ª T...

05 Ago 2014

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Demanda do consumidor por crédito cai 2,5% no semestre, diz Boa Vista SCPC

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Na comparação com junho de 2013, queda observada no último mês deste ano foi ainda maior, de 6,5%.  A demanda do consumidor por crédito recuou 2,5% no primeiro semestre de 2014, na comparação com o mesmo ...

05 Ago 2014

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Rede também é acusada a desrespeito à jornada de trabalho, além da falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou uma ação civil púb...

01 Ago 2014

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A taxa de desemprego no país manteve-se praticamente estável no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Inters...

01 Ago 2014

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola....

30 Jul 2014

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber da empresa a carteira de trabalho. O prazo para a d...

29 Jul 2014

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O documentário Os Quatro Cavaleiros do Novo Apocalipse*, que faz uma análise bastante crítica da crise financeira de 2008, traz um dado interessante sobre a política de salários: Platão argumentava que a relaçã...

29 Jul 2014

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Grife é acusada de se beneficiar de escravidão de maneira sistemática e praticar dumping social. Com base em lei paulista, procuradores pedem cassação de ICMS. O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civ...

25 Jul 2014

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Quem trabalha perto de bombas de combustível em postos de gasolina, e não só o funcionário que manuseia, deve receber adicional por trabalhar em área de risco. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Re...

21 Jul 2014

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Por meio do sistema, instituições públicas e privadas oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos. Interessados podem se inscrever até sexta (25) pela internet. O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profi...

21 Jul 2014

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Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do programa que concede bolsas de estudo em universidades particulares podem aderir à lista de espera entre segunda (21) e terça-feira (22), para conco...

21 Jul 2014

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Uma trabalhadora da Vivo S.A deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença ocupacional. Ela foi d...

17 Jul 2014

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O ex-empregado de uma empresa de serviços e negócios de varejo, que prestava serviços terceirizados para um banco do mesmo grupo econômico da empregadora, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho alegando que...

17 Jul 2014

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Cobrar taxa de juros maior do que as fixadas pelo mercado e superior à adotada como parâmetro pelo Banco Central é prática abusiva. Com esse entendimento, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury...

16 Jul 2014

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O constrangimento causado por uma cobrança indevida feita em público deve ser indenizado. Por conta disso, o juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em For...

16 Jul 2014

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Ministério do Trabalho e Emprego estima que mais de 20 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício.   O Abono Salarial e os Rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), referente ao perí...

15 Jul 2014

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