Humilhação, xingamentos, cartazes ofensivos e até “dança na boca da garrafa” como punição pelo não cumprimento das metas, foram algumas das denúncias feitas por trabalhadores e trabalhadoras da Via Varejo, empresa que congrega a rede de lojas Casas Bahia e Ponto Frio.

Em virtude das denúncias, o Ministério Público do Trabalho (MPT), de Campinas (SP), entrou com duas ações coletivas no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, uma em 2010 e outra em 2016. Cada ação foi fixada em R$ 2,25 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões, por dano moral coletivo relacionado à prática de assédio moral.

As acusações envolviam diferentes unidades da empresa em Sorocaba, Araraquara, Pirassununga e Campinas, Jundiaí e Presidente Prudente, no interior paulista, onde práticas abusivas eram feitas pela chefia da empresa com conhecimento da direção.

As práticas mais recorrentes eram uso de uso de grito, xingamentos, grosserias, palavrões e ameaças e exigências desproporcionais.

Segundo o UOL, que teve acesso ao processo, em uma loja de Jundiaí, um trabalhador disse ter sofrido abusos e perseguição do seu chefe entre 2004 e 2010, com apoio do diretor da empresa. Ele chegou a  encontrar na loja um cartaz seu rasurado com chifres e as inscrições “corno manso” e “caçado vivo ou morto”.

Na unidade de Presidente Prudente, diversos funcionários acusaram os gerentes de se referirem a eles com palavras ofensivas e os obrigarem a passar por práticas humilhantes.

“Quando não cumpriam metas, em reuniões, tinham que imitar um animal escolhido, dançar na boca da garrafa, sentar um no colo do outro para estourar bexigas e usar um cartão vermelho no bolso, sabendo todos o significado desse cartão”, relata o processo.

O valor deve R$ 4,5 milhões deverá ser pago pela Via Varejo em 12 parcelas. Segundo a Justiça, o dinheiro será destinado a projetos sociais de entidades privadas sem fins lucrativos ou de órgãos públicos indicados pelo MPT que atuam na proteção do trabalho. Se descumprir o combinado, a empresa está sujeita a multa.

Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Redação CUT

Chantagem, ameaça, coação, assédio moral e intimidação são práticas do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan no Brasil, autor de diversas postagens nas redes sociais onde ele mesmo expõe, com orgulho, seu autoritarismo e a repressão praticada contra seus funcionários. Os trabalhadores das suas lojas são obrigados a trabalharem com camisetas em apoio ao candidato Jair Bolsonaro – candidato fascista denunciado por dezenas de milhares de pessoas por todo o país e pelo mundo, num movimento histórico organizado pelo Movimento das Mulheres no sábado, 29 de setembro. “A postura deste empresário é lamentável e configura claramente abuso de poder econômico, quando ele expõe seus trabalhadores nesse vídeo. Sabemos que, se você trabalha numa empresa, não pode abrir mão de seu emprego e acaba se submetendo”, lembrou o presidente da Fecesc Francisco Alano. A Federação e os Sindicatos filiados ativaram a assessoria jurídica para formalizar denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho e também junto à Procuradoria Geral Eleitoral para frear os absurdos do empresário das lojas Havan.

Nesta segunda-feira, 1º de outubro, a menos de uma semana do primeiro turno da eleição presidencial, Hang divulgou um novo vídeo, onde coage seus funcionários a votar em Bolsonaro e ameaça: “Talvez a Havan não vai abrir mais lojas (sic). E aí se eu não abrir mais lojas ou se nós voltarmos para trás? Você está preparado para sair da Havan? Você está preparado para ganhar a conta da Havan? Você que sonha em ser líder, gerente, e crescer com a Havan, você já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro?” Para intimidar seus empregados, o empresário faz pesquisas dentro da empresa e, segundo informa no vídeo, apurou que 30% de seus funcionários afirmam votar em branco ou anular o voto; suas ameaças são dirigidas a esse público: “Se você votar em branco ou nulo, não venha reclamar depois”, insinuando que os empregos deles poderão não existir mais depois. É preciso questionar: que legitimidade tem uma pesquisa realizada pelo patrão, dono do posto de trabalho, junto aos seus empregados?

Durante o período de campanha eleitoral, o empresário manteve página em rede social publicando diariamente vídeos onde inclusive expõe seus empregados. Assistindo às imagens, há momentos em que se percebe claramente o constrangimento de vários deles, expostos ao ridículo e estando ali contra a vontade.
A prática de chantagem para atingir seus objetivos não é nova, em se tratando de Luciano Hang. Em fevereiro de 2015, a Fecesc publicou nota de repúdio ao empresário quando este anunciou a demissão de 200 funcionários e fechamento das duas lojas da Havan em Jaraguá do Sul, como forma de chantagear os vereadores a aprovar Projeto de Lei que propunha abertura do comércio aos domingos naquele município.

A imprensa também já divulgou diversas outras irregularidades praticadas por Hang, desde o início de sua carreira de empresário. Para Flávio Ilha, do jornal Extra Classe, o procurador que investigou os negócios de Hang, Celso Antonio Três, falou que “A Havan tem origem no ilícito, no extraordinário esquema de corrupção no porto de Itajaí por onde Luciano importava mercadorias subfaturadas no atacado pagando tributos simbólicos. Foi delatado pelos concorrentes, autuado em R$ 120 milhões pela Receita Federal, mas o Tribunal Regional Federal, na época, concedeu habeas corpus para trancar a ação penal sob o único fundamento de que causaria grande repercussão econômica. Aí veio o Refis (regularização extraordinária de débitos com a Receita Federal) do ex-presidente Fernando Henrique (em 2000) e o empresário salvou-se do processo penal com centenas de anos para quitar os tributos”.

Em 2004 o Ministério Público Federal acusou a Havan de “diversos crimes cometidos, entre eles facilitação de descaminho, descaminho, falsificação, crime contra o sistema financeiro e ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.” A Procuradoria afirmou que Hang “simulou vendas, inseriu elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal, falsificou notas fiscais e elaborou contratos sociais e alterações que não correspondiam à realidade.”

Ainda, segundo informa o jornalista Luis Nassif, no jornal GGN: “Segundo a revista Exame, são 107 lojas de departamento e 12.000 funcionários pelo país, com faturamento de mais de 5 bilhões de reais em 2017. De acordo com o El País, o próprio Hang disse que ‘a Havan cresceu 45% em vendas só no primeiro semestre deste ano e deve fechar 2018 com um faturamento de 7 bilhões de reais’”. Portanto, como lembra o jornalista, esses dados contrastam com as ameaças de fechar postos de trabalho e reduzir o tamanho da empresa.

A postura criminosa de Hang tem feito escola em Santa Catarina. No mês de setembro, alcançou grande repercussão mensagem de áudio divulgada pelo presidente da Komeco, empresário Denisson Moura de Freitas, onde o mesmo pressiona seus empregados a pagarem, “com preços mais acessíveis”, por camisetas e adesivos para carros do candidato Bolsonaro. As camisetas, inclusive, para serem usadas em horário expediente.

“É difícil um trabalhador que precisa do emprego para seu sustento e às vezes de sua família, ir contra a pressão direta e incisiva do seu empregador. É uma disputa desigual, um assédio inominável. Precisamos, em defesa desses trabalhadores e trabalhadoras, denunciar esse crime e, também, lembrar a todos que o voto é secreto e deve ser uma decisão individual e consciente”, afirmou o presidente da Fecesc. Alano lembrou que a Federação e seus sindicatos filiados têm realizado campanhas alertando aos trabalhadores sobre a importância fundamental de escolher para presidência do país, senado, Câmara Federal, governo do estado e Assembleia Legislativa, representantes que defendam a classe trabalhadora. “O voto dos trabalhadores não deve eleger candidatos que defendem o fim do 13º salário e das férias, candidatos que já tiveram mandatos e votaram contra os trabalhadores, aprovando uma reforma trabalhista que só retirou direitos, candidatos que defendem o interesse dos grandes capitalistas. O voto consciente é a nossa verdadeira arma, e por isso assusta tanto os grandes empresários, a ponto de eles usarem de ameaças para nos obrigar a defender o interesse deles e não o nosso”, conclui Alano.