Mães solos e mulheres negras são as mais afetadas com a volta às aulas. Culpar o aumento da desigualdade e do desemprego ao não retorno das aulas é falácia e não reflete a realidade do país, dizem especialistas

Preocupados em atender a pressão do empresariado, inclusive de escolas particulares, os governos federal, estaduais e municipais estão anunciando diariamente medidas para a retomada das atividades econômicas, entre elas, a volta as aulas, mesmo com a curva crescente de contaminação e morte por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no país.

Na maioria dos estados, o recomeço das aulas está previsto para agosto, outros estão mais avançados e querem voltar antes. No Rio de Janeiro, escolas particulares pressionam pelo retorno à sala de aula e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou que a volta das escolas privadas seria facultativa a partir do dia 10 de Julho.

Uma das falsas justificativas para o retorno das aulas é que muitas pessoas, principalmente as mulheres, não têm com quem deixar os filhos para trabalhar e podem perder seus empregos.

“A retomada da economia sem pensar na realidade da mulher, que é a maioria na força de trabalho, vai prejudicar ainda mais a vida delas, principalmente as negras e mães solos”, afirma a socióloga da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino.

“As mulheres também não veem segurança para a retomada das aulas presenciais”, afirma Adriana se referindo a pesquisa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que revelou que 86,73% dos entrevistados disseram que não enviariam seus filhos para as atividades presenciais antes do ritmo da contaminação cair.

“Quem irá ficar com as crianças em casa, protegidas contra o coronavírus, para que essas mulheres voltem a trabalhar? Seremos mais uma vez empurradas para fora do mercado de trabalho?”, questiona Adriana.

Quase nove em cada dez trabalhadores – ocupados ou buscando emprego -que vivem completamente sozinhos com seus filhos menores de 14 anos no país são mulheres. Entre os quase 2 milhões de brasileiros nessa situação, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicado na Folha de S. Paulo, 1,76 milhão são do sexo feminino e 233 mil ao masculino. As negras são maioria nesse universo de mulheres vulneráveis, embora sejam 54% da força de trabalho feminina, as pretas e pardas equivalem a 64%, ou quase 1,1 milhão, das profissionais que são “mães solo”.

De acordo com a técnica do Dieese, mesmo nas famílias que têm os dois cônjuges é muito possível que na negociação interna da família a mãe opte por ficar cuidando do filho e o pai assuma seu posto de trabalho porque não tem com quem deixar seus filhos.

“No caso das mães solos a situação é muito mais grave porque elas precisam do trabalho para sustentar sua casa e a família e por outro lado não têm como defender a retomada das aulas e não podem contar com nenhuma estrutura pública e com isso são ainda mais penalizadas”.

Dificuldades no acesso e na permanência do trabalho

Leila Lopes, negra, divorciada, mãe solo, moradora da periferia e caixa numa rede de restaurantes foi chamada para o retorno ao trabalho no shopping, mas preferiu ser dispensada, porque não tinha com quem deixar seu filho Rafael de 11 anos, que depende dela para estudar em casa e se alimentar. E ela não é única.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) mostrou que 7 milhões de mulheres abandonaram o mercado de trabalho na última quinzena de março, quando começou a quarentena. Além da demissão, elas têm mais dificuldades para procurar uma vaga e se manter no mercado.

“Esses dados demonstra a dificuldade que o país ainda encontra em garantir uma política de acesso e permanência das mulheres no mercado de trabalho e políticas adequadas de cuidados dos filhos, para que elas possam exercer suas profissões. O que a pandemia fez foi escancarar este problema e a retomada da economia piorar ainda mais”, afirma Adriana.

Ela conta que em Portugal, para que as mulheres conseguissem manter sua renda e garantir proteção à vida das crianças, o governo deu um vale para que as trabalhadoras pudessem contratar uma pessoa para cuidar dos seus filhos enquanto elas estão trabalhando. No Brasil, o auxílio emergencial para as mães solos no valor de R$ 1200 não chegou para muitas mulheres, principalmente as negras e da periferia. 

“Esta retomada da economia antes da hora vai empurrar as mulheres para fora do mercado de trabalho, ampliando a parcela de mulheres na inatividade, que já são a maioria”, comentou Adriana.  

Outras possibilidades

Para a economista da Unicamp, Marilane Teixeira, muitas mulheres, principalmente as negras, que estão tendo dificuldades em administrar emprego e a responsabilidade de cuidar dos filhos vão tentar viabilizar arranjos familiares ou com vizinhos porque não tem política pública de assistência para poderem continuar trabalhando.

“O Estado deveria dar alguma contribuição adicional para que estas mulheres pudessem de alguma forma compartilhar responsabilidades, mas como não tem milhares de mulheres vão pedir demissão ou tentar garantir alguma estrutura na comunidade e contar com a solidariedade das pessoas para conseguirem voltar ao trabalho”, afirma.

O maior risco, complementa Adriana, é que muitas mulheres estão perdendo a autonomia econômica e outras estão sendo obrigadas a criar situações pouco protegidas para as crianças pra poder conseguir trabalhar. Tudo isso por falta de uma política pública que garanta a essa mulher o direito de voltar ao trabalho com tranquilidade, mantendo seus filhos seguros.

Questão de classe

Marilane destaca que também é uma questão de classe. Com a reabertura da economia, apesar da curva de contaminação em alta, quem pode vai contratar babá para continuar trabalhando em casa, com toda família protegida, quem não pode vai se arriscar e ainda pode colocar os filhos em risco.  

“A classe média vai pagar a babá para fazer seu home office ou mesmo pintar a unha, enquanto a empregada doméstica, por exemplo, que está sendo obrigada a trabalhar mesmo antes da reabertura comercial, precisa levar seu filho ao trabalho e acabou perdendo a criança porque a patroa não teve paciência em ficar com o menino enquanto a mãe levava o cachorro para passear”, disse a economista.

Marilane se referiu à morte de Miguel Otávio, de cinco anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo, no Centro de Recife no dia 2 de junho. Naquele dia, como não tinha com quem deixar o filho, a doméstica Mirtes Renata de Souza, o levou para o trabalho e enquanto foi passear com o cachorro da patroa, a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, deixou o filho sob seus cuidados. Como o menino pedia muito pela mãe, ela deixando que ele entrasse no elevador e ainda apertou o andar da cobertura, mas o menino apertou outros andares e acabou descendo no 9º de onde caiu de uma varanda de serviço.

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, concorda com Marilane e diz que a retomada da economia favorecerá só a classe média e alta deste país.

“Eu defendo o lockdown [fechamento total da economia] porque para o mercado não interessa em saber que são as mulheres pretas e pardas que estão na economia informal, no trabalho precário, com baixos salários, são as que mais precisam de renda, mas também não vão querer deixar seus filhos nas escolas para correrem o risco de perder seus filhos para a Covid-19”, ressalta.

Papel da escola e papel do governo

Para a professora e secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima, a justificativa do governo de ter que reabrir escolas para as pessoas poderem ir trabalhar revela que a escola é vista de forma errada.

Segundo ela, os governantes estão distorcendo a concepção do processo educacional e transferindo para ele uma responsabilidade social do Estado sendo que o papel do governo federal e dos governos locais é investir o dinheiro público, disponível no Orçamento da União, nas políticas públicas de apoio à população pobre para, em primeiro lugar, as pessoas possam sobreviver com dignidade e, em segundo, para segurar a economia.

“Responsabilizar a escola pelo desemprego das mães que vivem sozinhas com seus filhos é falácia. Neste momento da pandemia, o que a gente menos precisa é desse tipo de mentira”.

“Mas o governo Bolsonaro, por exemplo, preferiu entregar o dinheiro público aos banqueiros, a título de ajuda por causa da pandemia. Só em março, receberam quase R$ 2 trilhões do ministro da Economia e em abril começaram a demitir milhares de bancários. É isso que aprofunda a crise econômica e não a escola aguardando a pandemia passar”, destaca Rosilene.

Fora que, aponta a dirigente, “tem que ser destacado que os protocolos em todo o mundo consideram escolas, faculdades e universidades como sendo os últimos espaços a serem reabertos, em função do altíssimo potencial de contágio desses lugares, o que causa, invariavelmente, repiques nos casos de contaminação”.

As escolas estão preparadas?

A Secretária de Combate ao Racismo da CUT e também professora, Anatalina Lourenço, disse que é preciso se perguntar se as escolas do país, de um modo geral, têm condições de voltar às aulas neste momento. Segundo ela, a estrutura da escola já coloca esta questão em xeque.

“Nas escolas públicas a gente vê escolas que só tem um lavabo com 4 torneiras para 700 alunos, um banheiro para os meninos e um para as meninas e as salas superlotadas, como é que se evita aglomeração deste jeito?”, questiona.

Segundo ela, se o governo estivesse comprometido de fato com o bem estar da sua população seria mais responsável em averiguar as condições dadas e ainda pagar um auxílio a nível estadual para que as mães resguardem suas vidas e as de suas crianças.

Tem saída?

Anatalina ressaltou que a saída não é o retorno às aulas, mas que também não existe saída mágica. Segundo ela, é por isso que os governos deveriam sentar com os sindicatos, organizações sociais, com os pais para definirem de fato o que é melhor.

“Não há saídas milagrosas, mas esta construção não deve ser feita de uma mão única, de cima para baixo. É preciso dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, com os alunos e país porque sozinho ninguém resolve nada. A gente precisa garantir que as crianças retornem às escolas com proteção à vida, e não correndo risco de serem contaminadas”, afirmou a dirigente.

“E é justamente por falta de uma ação contundente, seja de âmbito federal, estadual ou municipal que os governos agora tentam, de forma irresponsável,  salvar economia a partir da abertura do comércio e das escolas. Isto é de uma irresponsabilidade sem precedentes”, concluiu Anatalina.  

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/retomada-da-economia-sem-politica-publica-piora-vida-das-mulheres-5e40

Foi a menor variação para o mês do indicador oficial de inflação desde o início do Plano Real. O consenso de mercado apontava 0,12%. Em 12 meses, a taxa de 2,68% se distanciou ainda mais do piso do sistema de metas (3%).

Esse baixo nível de preços responde ao momento excepcional dos alimentos, que em 12 meses continuam em deflação, mas também à grande ociosidade na economia, que a lenta retomada da atividade custa em preencher. Para Fernando Gonçalves, gerente de Índices de Preços ao Consumidor do IBGE, com o emprego se recuperando mais pela via da informalidade, as famílias evitam elevar seus gastos.

As incertezas políticas contribuem para isso. “Há insegurança sobre o caminho que economia vai tomar. As pessoas tentam guardar alguma renda e toda essa situação retarda os investimentos”, diz. Para o banco Votorantim, o mercado de trabalho explica inflação de serviços, que sobe 3,93% em 12 meses. “Vemos a inflação do grupo recuando para cerca de 3,0% ao final do ano”, diz relatório do banco.

José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator, ressalta que além dos serviços, outros itens relacionados à atividade seguem rodando em níveis muito baixos. Ele cita os bens industriais (1,26% em 12 meses) e a média dos núcleos (3,06%). O IPCA em 12 meses, aponta, ficou abaixo do piso da meta pelo nono mês consecutivo. “E o efeito disso sobre a inércia e as expectativas é muito grande”, diz ele, fator que deve influenciar taxas comportadas à frente.

Mirella Hirakawa, economista do Santander, observa que as taxas baixas do IPCA neste ano também se beneficiam da inflação modesta de 2017 e das expectativas ancoradas. Salvo choques inesperados, é uma dinâmica que deve perdurar. “Sob essa ótica, há uma mudança de estrutura na inflação”, afirma.

Com poucos itens que saíram fora do script no IPCA de março – alta maior que a esperada em alimentação fora do domicílio, por exemplo – e poucas pressões à vista – há alguma preocupação com a desvalorização do câmbio – as projeções para este ano não saíram da casa dos 3,5%. Tudo somado, a taxa do mês passado corrobora mais um corte de 0,25 ponto na Selic, para 6,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. Reduções além dessa dependerão de dados adicionais de atividade. Neste sentido, as pesquisas mensais de comércio (PMC) e de serviços (PMS) referentes a fevereiro, que o IBGE divulga na quinta e na sexta-feira desta semana, ganham importância.

O baixo nível da inflação fica mais evidente quando os chamados monitorados são retirados da conta. São preços estabelecidos por contratos ou órgãos públicos e, portanto, menos sensíveis aos movimentos de oferta e demanda. Sem eles, a inflação dos preços livres acumulou nos 12 meses até março alta de apenas 1,26%, desacelerando de 1,41% em fevereiro. Os preços livres “derretem” desde os 9,13% alcançados em agosto de 2016. Já os monitorados acumularam 7,05% em março em 12 meses, bem acima da inflação média.

Mirella, do Santander, diz que os monitorados estão altos, mas pondera que eles têm suas particularidades. Alguns deles ainda trazem no cálculo em 12 meses fortes reajustes ocorridos em 2017, como é o caso da tarifa de água e esgoto, que subiu 10,5% em 2017 e nos 12 meses até março, acumula avanço de 9,56%.

Gás e gasolina acumulam 15%, cada, e, plano de saúde, 13,51%. Apesar dos percalços, a inflação dos monitorados deve ceder a 4,9% no fechamento de 2018, na estimativa do Santander, de 8% em 2017. Ainda acima da inflação geral, estimada em 3,5% pelo banco.

Para abril, os economistas estimam aceleração do IPCA entre 0,30% e 0,40%, puxada por um aumento mais forte no grupo alimentos e bebidas, que subiu 0,07% em março, e pelo reajuste anual dos medicamentos, de 2,84%, que deve resultar em alta de 1,95% no IPCA, segundo o Santander. O banco estima alta de 0,37% na inflação do período. Alimentação no domicílio, afirma Mirella, deve subir 0,5%, puxada por hortifrúti, após a deflação de 0,18% em março.

A Mapfre Investimentos também estima 0,40% para o IPCA de abril, o que aceleraria o indicador em 12 meses para 2,95%. Em maio, a projeção preliminar é de alta de 0,42%, levando o índice a 3,06%. Além dos alimentos e remédios, Alexandre Almeida, analista da instituição, cita como pressão para abril o aumento sazonal do vestuário e a volta das passagens aéreas ao terreno positivo. Em março, a queda desse item tirou 0,07 ponto percentual do IPCA, principal impacto de baixa. Para maio, energia elétrica vai fazer diferença se passar da bandeira verde para amarela. “Estamos entrando no período de seca e haverá o reajuste das tarifas da mineira Cemig “, observa.

O cenário da Mapfre é de uma inflação de 3,7% em 2018, com Selic a 6,25% no fim do ano. Quanto aos preços administrados, que em 12 meses rodam bem acima da inflação média, a Mapfre também estima alta de 5%, ante 8% em 2017. Entre os fatores que devem desacelerar esse grupo de preços são os reajustes mais comedidos de gasolina e energia elétrica, principalmente. No ano passado, o aumento de impostos sobre os combustíveis no segundo semestre ajudou a pressionar a inflação dos monitorados, o que não se espera que ocorra novamente em 2018.

A GO Associados prevê inflação um pouco menor, em torno de 0,30%, este mês. “Apesar das pressões em medicamentos e alimentos, o IPCA deve continuar confortável”, afirma Luiz Fernando Castelli, economista da consultoria.

    Informalidade e precarização do trabalho em alta

O ano de 2017 foi de grande expansão da informalidade no Brasil. Foram criados 1,8 milhão de vagas no setor informal enquanto que foram perdidas 685 mil vagas com carteira assinada. Crescem os trabalhadores autônomos, desesperados que passam a enfrentar as jornadas exaustivas como trabalhadores de UBER, vender marmitas para os conhecidos, trabalhar como camelôs ou costurar para uma facção de roupas ilegal, sem qualquer condição de trabalho. Natural em uma economia onde a taxa de desemprego encontra-se em um patamar estrutural de mais de 14%, com uma rotatividade no setor privado de mais de 60% e com a massa de empregados (80%) ganhando menos de 2 salários mínimos.

Aqui comanda a superexploração da força de trabalho, onde o trabalhador tem suas condições de vida sistematicamente rebaixadas para engordar os lucros da classe dominante. Todos os setores capitalistas se beneficiam disto, desde os banqueiros até os industriais e comerciantes. Pagar pouco e exigir jornadas de trabalho exaustivas é característica estrutural da nossa economia. O trabalhador, pouco ou nada organizado coletivamente, vira presa fácil para a burguesia, é engolido, mastigado e vomitado rapidamente, muitas vezes mutilado e doente. Brasil, uma máquina de moer gente, já diria o saudoso Darcy Ribeiro.

Com o fim da CLT, promovido pelo governo Temer e pelo covil de ladrões do parlamento nacional no final de 2016, a situação tende a se agravar. Apenas em torno do trabalho intermitente, forma de trabalho altamente precarizada, o Ministério do Trabalho anunciou, em dezembro de 2017, saldo positivo deste tipo de contrato de 2.574 postos e, em janeiro de 2018, de mais 2.461. Os setores do comércio e serviços lideram este quadro, com 81,4% dos admitidos, em dezembro, e 65,8%, em janeiro. Um verdadeiro descalabro social para os trabalhadores.

    Capitalista quer é lucro, crescimento é coisa de economista ingênuo

Do outro lado, alguns economistas choram o fato da economia, baseada no consumo dos trabalhadores e na exportação, patinar. Se o resultado das exportações é “bom”, já que continuamos ampliando a nossa estrutura de economia exportadora de produtos de baixíssima intensidade tecnológica, do lado do consumo dos trabalhadores o descalabro está posto. O consumo familiar está estagnado nos últimos meses, sendo que passamos por uma queda brutal de mais de 12% em termos reais da renda familiar nos últimos três anos. Todas as pequenas conquistas salariais dos 10 anos anteriores (2005/2014), foram rapidamente liquidados. Restou ao país a velha estrutura dependente e subdesenvolvida, onde o Brasil se coloca na divisão internacional do trabalho como uma grande fazenda produtora de soja, madeira e carne, com um subsolo abundante em riquezas naturais exploradas pelo extrativismo mineral e petroleiro, tudo destinado à exportação, e com uma massa de empobrecidos que aqui trabalham.

Alguns economistas recorrem ao moralismo, dizendo que estão acabando com o consumo, “a galinha dos ovos de ouro” do crescimento econômico. Tentam sensibilizar a classe dominante para que esta mude seu modelo de desenvolvimento. Tarefa inútil e que não entende o fundamental: os capitalistas vivem de lucros, não de crescimento. Poderíamos pensar que os pequenos capitalistas, que dependem do consumo interno, vão perder muito com esta queda, e é verdade. Entretanto, se esquecem que o fim das leis trabalhistas permite, também a estes pequenos burgueses, deixar de pagar verbas trabalhistas de seus poucos trabalhadores. Ganham no presente com a queda do custo salarial, mas perdem no futuro, já que serão absorvidos pelos grandes monopólios.

Já os monopólios, estes ganham em todas as situações, no curto, no médio e no longo prazo. Aproveitam para acumular lucros extraordinários com a queda dos salários e, em um futuro muito breve, utilizam destes lucros acumulados para falir e comprar a preço de banana as pequenas e médias empresas capitalistas. A lógica do capitalismo é esta mesma, todos olham apenas para sua margem de lucro imediata, não se preocupam com projeto nacional estratégico. Se vender o país dá lucro, que se venda. Se acabar com a vida de milhões aumenta a rentabilidade dos negócios, que se faça isso sem pudor. Esta é a lógica do capital, ilusão pensar que é possível um “capitalismo humanizado”, com empresários amigos dos trabalhadores e preocupados com o crescimento econômico. Pensar que isto é possível serve  apenas a um objetivo: desarmar os trabalhadores na guerra de classes e permitir a fácil vitória da classe dominante. Que aprendamos a lição da história.

Responsável Técnico: Maurício Mulinari
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/03/emprego-informal-tira-forca-da-retomada.shtml?loggedpaywall

Com o novo texto da reforma da Previdência, definido na semana passada pelo Palácio do Planalto e pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo deve deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos, ou cerca de 40% da economia estimada na comparação com a proposta inicial enviada no ano passado ao Congresso.

De acordo com o secretário de Previdência do Mistério da Fazenda, Marcelo Caetano, a estimativa inicial do governo com a reforma era de uma economia nos cofres públicos de aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década.

“[Com as mudanças] se preserva 60%, um pouco mais da economia da reforma. Mas o importante colocar é que a redução da economia da reforma se obteve por meio de uma preservação da população mais carente.Se houve perda de economia, foi para assegurar benefícios para a população mais carente e obter a economia por meio da quebra de privilégios”, defendeu Caetano à Agência Brasil.

O secretário esteve hoje na sede da Empresa Brasil Comunicação (EBC) para participar do programa A Voz do Brasil.

Segundo ele, não houve “recuo” da parte do governo. “Não é um recuo, faz parte de um processo de negociação política. A gente vive em um ambiente democrático que demanda negociações e debates. Essa alteração como apareceu agora procura equilibrar a solvência das contas públicas e a quebra de privilégios. Procura conciliar o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social”, disse o secretário.

Caetano explicou ainda que as mudanças no texto mantém os benefícios para a população mais pobre, como o Benefício de Prestação Continuada (Loas ou BPC), que é a garantia de um salário mínimo mensal para idosos ou deficientes mais carentes. Para trabalhadores rurais também não haverá alterações.

Para o secretário, a reforma é “fundamental para o país”, especialmente para quebrar privilégios. “Isso vai acontecer tratando os iguais de forma iguais. Então, daqui para a frente, não importa se a pessoa for deputado, senador, juiz, desembargador, ou se ocupar um cargo de salário mais baixo no setor privado. Não importa, as regras vão ser as mesmas para todo mundo”.

Com o novo texto, reforçou Caetano, haverá um período de transição de 20 anos para começar a valer a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. O tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos, como na proposta original do governo. “Isso também beneficia a população mais pobre, que tem mais dificuldade de inserção no mercado de trabalho e só consegue contribuir por 15 anos”, disse.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/mudanca-na-reforma-da-previdencia-reduzira-economia-em-40/