Está cada vez mais difícil a população de baixa renda comprar o mínimo necessário para a sua subsistência com a alta generalizada dos preços dos itens que compõem a cesta básica no país. Segundo a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta segunda-feira (7), o valor da cesta básica subiu em outubro, em 12 capitais das 17 pesquisadas pelo instituto.

O trabalhador remunerado pelo salário mínimo (R$ 1.212) comprometeu 58,78% da renda líquida para comprar os alimentos básicos – o percentual cresceu tanto na comparação mensal (58,18%) como na anual (58,35%).

Os maiores vilões da alta foram o preço da batata que subiu em todas as cidades da região Centro-Sul, onde é pesquisada. Já o do tomate aumentou em 13 das 17 capitais. O pão francês teve alta em 12, enquanto o leite integral caiu em todas.

Variações nas capitais

No mês passado, as principais elevações foram registradas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em Porto Alegre, capital gaúcha, a cesta subiu (3,34%), seguida por Campo Grande (3,17%), Vitória (3,14%), Rio de Janeiro (3,10%) e Curitiba e Goiânia (ambas com 2,59%).

Já as reduções ocorreram em cidades do Norte e Nordeste: Recife (-3,73%), Natal (-1,40%), Belém (-1,16%), Aracaju (-0,61%) e João Pessoa (-0,49%).

De janeiro a outubro, o menor aumento foi em Recife com variação de 4,89% e o maior aumento foi em Campo Grande (MS) com 14,39%. No acumulado em 12 meses, de 5,48% (Vitória) a 15,38% (Salvador). O menor valor da cesta foi levantado em Aracaju (R$ 515,51).

Confira 

Salário mínimo

O Dieese calcula o valor do salário mínimo necessário a partir do maior preço da cesta básica que em outubro ficou com Porto Alegre (R$ 768,82). Assim o instituto calculou em R$ 6.458,86 o salário mínimo para as despesas básicas de uma família com quatro integrantes.

O valor corresponde a 5,33 vezes o piso nacional (R$ 1.212). Essa proporção era de 5,20 vezes em setembro e 5,35 há um ano. Assim, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica subiu para 119 horas e 37 minutos, segundo o Dieese.

Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha | Foto: Roberto Parizotti (Sapão)

A fome e a miséria rondam os lares brasileiros em todas as regiões do país com a pandemia do novo coronavírus que aprofundou a crise econômica; o desemprego (14,7 %); a precarização das relações do trabalho e rebaixou os salários. Além disso, houve a disparada da inflação, especialmente nos preços dos alimentos (a cesta básica chegou a aumentar quase 30% no Distrito Federal); os aumentos nos combustíveis e no gás de cozinha e os cortes no valor do auxílio emergencial e no número de pessoas assistidas.  A soma de todas essas mazelas têm deixado os pobres ainda mais pobres.

O resultado é que em apenas um ano aumentou em 4,3 milhões o número de brasileiros que têm renda per capita mensal, de apenas ¼ do salário mínimo (R$ 275), vivendo nas grandes cidades do país, revela a pesquisa publicada na quarta edição do boletim nº 04 da Desigualdade nas Metrópoles. No primeiro trimestre de 2020, as regiões metropolitanas somavam 20,2 milhões de pessoas nesta situação. Agora este número, no mesmo período, subiu para 24,5 milhões.  

Os pesquisadores levaram em conta as informações da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo é produzido em parceria entre Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Observatório das Metrópoles e o Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL).

Os recursos de benefícios sociais, como aposentadoria ou Bolsa Família, e o  auxílio emergencial também não entram no cálculo. Em parte do período pesquisado, o auxílio não estava sendo pago.

Outros dados da pesquisa mostram queda maior de renda entre os mais pobres

– a parcela dos 40% mais pobres perdeu rendimentos de 33,4%. De R$ 233,94 encolheu para R$ 155,89 ,no começo de 2021;

– os 50% que compõem a faixa intermediária registraram baixa de 7,6%. A renda caiu de R$ 1.313,12 para R$ 1.213,55.

– os 10% mais ricos tiveram queda bem menor, de 4,8%. A renda média do grupo recuou de R$ 6.921,41 para R$ 6.590,05

– em média o rendimento de toda a população nas regiões metropolitanas reduziu em 8,5%, de R$ 1.423,93 caiu para R$ 1.302,79. Essa redução fez a renda do trabalho retornar a patamar semelhante ao do início da série, em 2012.

Desigualdade aumenta na pandemia

No período pesquisado, a diferença entre pobres e ricos também aumentou. Os 10% mais ricos ganhavam, em média, 29,6 vezes mais do que os 40% mais pobres. A diferença subiu para 42,3 vezes.

Os dados são referentes ao índice Gini, que vai de zero a um. Quanto mais próximo de zero menor é a desigualdade. Mas não é isto que se vê no Brasil do governo de Jair Bolsonaro. Na média móvel, o Coeficiente Gini subiu de 0,608 para 0,637,  a maior marca da série histórica, segundo o boletim.

Desigualdade nos estados

A região metropolitana de João Pessoa (PB) é a mais desigual. O Coeficiente de Gini é de 0,729. Em seguida, aparecem Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), com a mesma marca: 0,687. Para os pesquisadores o elevado nível de informalidade nessas metrópoles ajuda a entender a disparidade nos ganhos com o trabalho.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, os coordenadores do boletim, Marcelo Ribeiro, do Observatório das Metrópoles e André Salata, professor de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS, disseram que o quadro pode melhorar se a vacinação contra a Covid-19 tiver impulso nos próximos meses e o país retomar a atividade econômica de forma segura. Para eles, os números do boletim reforçam a necessidade de medidas de proteção a camadas desfavorecidas nos próximos meses. Entre elas, está o auxílio emergencial.

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/metropoles-do-pais-tem-24-5-milhoes-de-pessoas-com-renda-mensal-abaixo-de-r-275-fbda

O governo Bolsonaro anunciou o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.040, aumento de R$ 42 sobre ao atuais R$ 998. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica leva em conta somente a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor), sem aumento real.

De acordo com o Dieese, estima-se que 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo. Quando subiu para R$ 998, em 2019, o incremento de renda na economia foi de R$ 27,1 bilhões. Na arrecadação tributária sobre o consumo, esse incremento foi da ordem de R$ 14,6 bilhões.

Assim, o governo coloca um fim na política de valorização do salário mínimo adotada desde 2004 e estabelecida por lei desde 2007. A fórmula, negociada pelas centrais sindicais com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa um mecanismo de valorização que repunha as perdas inflacionárias desde o último reajuste, pelo INPC; concedia aumento real de acordo com o crescimento do PIB referente ao ano anterior; e antecipava gradativamente, a cada ano, a data de reajuste, até fixá-la em 1º de janeiro.

Além disso, estabeleceu-se um longo processo de valorização que de 2004 a 2019 significou reajuste acumulado de 283,85%, enquanto a inflação (INPC-IBGE) foi de 120,27%. Em janeiro, terminou a validade da Lei 13.152, de 2015, que fixava essas regras para o piso nacional.

A proposta de LDO do governo Bolsonaro segue para votação do Congresso Nacional onde passa primeiro pela Comissão Mista de Orçamento. Após apreciação de deputados e senadores, o texto deve ser sancionado por Bolsonaro até 17 de julho.

Participação social

A política de valorização do salário mínimo foi conquistada graças à participação social, em ação conjunta das centrais sindicais, por meio das Marchas a Brasília, realizadas anualmente entre 2004 e 2009.

As duas primeiras, em 2004 e 2005, conquistaram reajustes expressivos para o salário mínimo nos anos seguintes. Com a terceira Marcha, no final de 2006, foram conquistados o aumento do valor do salário mínimo de 2007 e a adoção de uma política de valorização desta remuneração, que passou a vigorar a partir de 2008.

Assim, entre maio de 2005 e janeiro de 2016, o aumento real acumulado do salário mínimo foi de 72,98%. Nos dois anos subsequentes, entretanto, o percentual de reajuste que recaiu sobre o salário mínimo foi inferior ao INPC-IBGE (menos 0,1%, em 2017, e menos 0,25, em 2018), impondo-lhe perda de 0,34%.

Com o valor fixado em janeiro de 2019, o salário mínimo acumula, desde maio de 2004, aumento real de 74,33%. Essa valorização teve impacto direto no aquecimento da economia nacional, já que esses reajustes atingem a base da pirâmide social, refletindo-se em aumento de consumo e da atividade econômica.

Sem concursos públicos em 2020

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem também não há previsão e realização de qualquer concurso público. “A prerrogativa, nesse momento, é sem previsão de concursos públicos”, declarou o secretário-adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

Também não há previsão de reajustes para o funcionalismo público, exceção feita aos militares, que terão ganhos de acordo com a reestruturação da carreira proposta pelo governo.

Fonte: RBA | www.redebrasilatual.com.br | Foto: Agnaldo Azevedo/CUT

Cálculo leva em conta dados básicos para segmentos como alimentação, habitação e saúde

Porém, se considerados os números do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a média salarial no setor de comércio deveria ao menos dobrar para conseguir garantir condições mínimas de vida às famílias.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), índice que verifica os vencimentos por categoria, a média salarial do setor comerciário em 2016, primeiro ano do golpista Michel Temer (MDB) no poder, era de R$ 1.912,93, enquanto o salário básico necessário era de R$ 3.856,23 em 31 de dezembro daquele ano. Já o de serviços era de R$ 3.245,88.

É necessário considerar, porém, que este cálculo inclui toda a categoria, inclusive gerentes e diretores de comércio, que acumulam ganhos maiores e acabam por elevar o valor médio salarial, bem diferente do que recebe a maior parte da base.

Segundo a Rais, no segmento de comércio, um operador de caixa, por exemplo, ganha em média R$ 1.337,49, enquanto um repositor de mercadoria recebe R$ 1.211,65. Por outro lado, funções como engenheiro naval (R$ 19.600), diretor de risco de mercado (R$ 36.700) e defensor público (R$ 22.500) entram como profissões do setor de serviços.

Os números da Rais são divulgados em setembro de cada ano com base no período anterior. Portanto, em setembro de 2018 serão apresentados os números de 2017.

Já o cálculo do salário mínimo ideal é feito mensalmente pelo Dieese que leva em conta o valor necessário para atender às necessidades vitais básicas de uma família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social, conforme determina a Constituição Federal de 1988. A família considerada para o cálculo é composta por dois adultos e duas crianças, que por hipótese, consomem como um adulto.

Para o presidente da Contracs (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) Alci Matos, a Reforma Trabalhista de Temer tende a aprofundar essa diferença e por isso é necessário que as organizações sindicais as combatam na mesa de negociação.

“Como fazemos sempre nas campanhas salariais, vamos em busca de aumentos reais e de impedir contratações que precarizem e rebaixem salários e condições de trabalho”, apontou.

Expectativa – Para o técnico da subseção do Dieese na Contracs, Rodrigo Silva, a tendência é que o próximo resultado da Rais traga um custo de vida maior e menores salários.

“A expectativa é que o número de empregos formais cresça, porque os intermitentes são registrados, mas que a remuneração caia. Mesmo com a tendência de aumento do mínimo para cerca de R$ 1 mil, poucos atingirão esse patamar, já que receberão por pequenos períodos, algo que afeta principalmente quem tem uma baixa escolaridade e antes tinha ao menos os mesmos direitos dos demais trabalhadores com carteira assinada. Um cenário que representa um grande prejuízo para a economia e a precarização do trabalho”, falou.

Trabalho intermitente

Desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista já permite a contratação de intermitentes, aqueles casos em que o trabalhador é chamado para serviços específicos e recebe exclusivamente pelas horas trabalhadas.

Porém, somente a partir de maio de 2018 o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) trouxe números sobre esse modelo de contratação para além dos dados já consolidados, o que permite uma análise mais profunda de como o mercado se comportou.

O saldo de intermitentes, segundo o levantamento, é de 3.220 trabalhadores, número pouco significativo, talvez, ainda pela insegurança jurídica a respeito do tema. Uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) de número 5.826 que trata do tema está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) e pode ser votada ainda hoje.

Mas já é possível perceber que os setores do comércio (690 trabalhadores) e serviços (1.385) serão os mais afetados, correspondendo, nos números já consolidados, a 64,5% das contratações desse formato.

A pesquisa aponta ainda que todos que fizeram trabalho intermitente trabalham até 12 horas semanais, o que dá uma ideia do processo de rebaixamento de salários.

Fonte: Contracs/CUT – Escrito por: Luiz Carvalho