Os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil, que perderam vários direitos desde o golpe de 2016, estão sofrendo também com o aumento de jornadas em casa, também chamadas de home office ou teletrabalho, modalidade que cresceu com a pandemia, e passam cada vez mais tempo em frente ao computador ou celular, digitando, em reuniões on-line ou respondendo mensagens de WhatsApp, o que aumenta o risco de adoecimento mental.

Nas negociações coletivas, dirigentes sindicais brigam pela regulamentação do teletrabalho, com pautas que vão desde o pagamento dos custos e equipamentos a questões como controle da jornada. O trabalhador precisa de um tempo para se desconectar do local do trabalho, fechar o computador no fim do dia como se estivesse voltando para casa, defende a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Marilane Teixeira.  

A desconexão e o estabelecimento de uma rotina de trabalho sem autoexploração evitam o adoecimento, afirma o psicólogo com especialização em psicologia clínica, hospitalar e de organizações, pós-graduado em Administração de Empresas na área da psicologia, Hernan Vilar.

Longas e perigosas jornadas

Um estudo elaborado pela Fhinck, plataforma que desenvolve estratégias de gestão em recursos humanos, divulgado pelo Valor Econômico, mostrou que entre junho de 2020 e maio de 2022, o tempo que o trabalhador ficou em atividades digitais cresceu 85%.

Além disso, a jornada de trabalho aumentou em 6,7% ultrapassando 60 horas semanais e tanto a quantidade de reuniões como a comunicação eletrônica, por meio de WhatsApp, por exemplo, aumentaram em 20%.

O estudo mostra ainda que em se tratando de reuniões on-line, o aumento foi bem maior. Esse tipo de ‘encontro’ cresceu 78,4% em relação ao período antes da pandemia.

Adoecimento mental

O resultado prático na vida do trabalhador que exerce suas funções em home-office é fatídico. Um outro estudo, realizado pela rede social LinkedIn em novembro de 2021, apontou que durante a pandemia, 62% das pessoas estavam mais ansiosas e estressadas com o trabalho do que antes, no trabalho presencial.

Ansiedade e stress, assim como depressão e a Síndrome de Burnout são as doenças mais comuns entres os trabalhadores vítimas das longas jornadas, excesso de cobranças de metas e produtividade. A Burnout foi, inclusive, considerada doença ocupacional pela nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em janeiro deste ano. Os sintomas da doença, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional são  stress e exaustão extrema – mental e física – e são causados por condições desgastantes de trabalho.

A Síndrome de Burnout tem origem após um período de exposição ao excesso de responsabilidade, pressão, cobranças e competitividade. Veja mais informações sobre a doença a seguir.

É preciso regular o teletrabalho

A regulamentação do teletrabalho ainda caminha a passos lentos. Nas negociações coletivas, poucas categorias estão conseguindo avançar nas cláusulas permanentes para a modalidade. Os bancários, por exemplo, no início da pandemia, conquistaram alguns benefícios como ajuda de custo e equipamentos para o trabalho. No entanto, o tema é pauta da campanha salarial da categoria e pontos como o controle da jornada ainda estão ‘em aberto’ por parte dos bancos.

Por outro lado, a Medida Provisória (MP) nº 1108, aprovada no início de agosto, trata, entre outros temas, do teletrabalho ao permitir que empregadores sejam dispensados de controlar o número de horas trabalhadas por empregados contratados por produção ou tarefa.

“Foi mais um golpe contra os trabalhadores”, diz Marilane Teixeira. Ela explica que, com essa alteração, acentua-se ainda o descontrole da jornada e, portanto, aumentam os processos de exaustão dos trabalhadores.

“Se já havia um diagnóstico de excesso de trabalho de reuniões, de descontrole de jornada, isso vai aumentar ainda mais porque o contrato por produção pode ser tornar uma característica para todo trabalho nessa modalidade. O trabalhador vai ter que entregar a tarefa em um determinado tempo e vai ter que se virar para isso. Não haverá um controle de jornada”, diz a pesquisadora do Cesit/Unicamp.

Isso impõe sobrecarga emocional maior e a sensação de que tem que estar o tempo todo a disposição. O resultado é o adoecimento, porque o trabalhador não terá mais o tempo de se desconectar do local do trabalho e ele precisa disso – fechar o computador no fim do dia como se estivesse voltando para casa

Mas, para além dos fatores impostos pelas empresas, que rezam pela cartilha da produtividade, de controle do trabalhador e exploração ‘ao máximo’, dada segundo Marilane, entre outros pontos pela ideia dos empregadores de que o trabalhador tem mais tempo por não pegar o transporte público para trabalhar ou não por estar em casa, não precisar fazer pausa para o almoço, enfim, acreditar que ele ‘tem mais tempo, há aspectos que têm origem na conduta do próprio trabalhador e que, em muito contribuem para o adoecimento mental.

Para o psicólogo Hernan Vilar, às relações de trabalho, que antes eram caracterizadas predominantemente pela exploração e opressão ao trabalhador, somam-se hoje a autoexploração e a auto-opressão.

“Hoje ele mesmo se explora, se oprime em função do desejo de querer ter sucesso, melhorar na vida. E esse é um efeito do sistema capitalista quem vem construindo cada vez mais essa cultura”, diz Hernan.

A relação que estabelece entre o teletrabalho a exploração é uma sensação de falsa liberdade, ou seja, o trabalhador tem a ideia de que trabalhar em casa é estar livre, mas, na prática, é o contrário.

“O exercício da liberdade hoje é grande a ponto de nos aprisionarmos para sermos livres”, ele diz em relação à autocobrança que grande parte dos trabalhadores faz em relação ao seu trabalho em casa – a sensação de ter que estar disponível a todo instante, produzindo, mostrando serviço, muito pelo medo de perder o emprego, ele explica.

“Um paradoxo – é a situação de quando eu consigo utilizar da minha liberdade para me aprisionar nessa relação de trabalho”, explica Hernan.

Para além da deturpação das relações de trabalho, o psicólogo diz ainda que, com a pandemia, a realidade, a rotina, as relações, tudo mudou e isso influenciou no estado psicológico das pessoas.

“De repente tudo sumiu e a pessoa podia acordar mais tarde, pedir comida para ter que fazer já que antes comia em um restaurante… Todas as rotinas mudaram como passar a trabalhar no quarto, comer no quarto, não fazer mais atividades, encontrar as pessoas. Tudo isso fez com que as pessoas sofressem adoecimento”, ele explica.

Para evitar o adoecimento, ele prossegue, é necessário o trabalhador impor a si mesmo uma rotina de trabalho e, principalmente, de desconexão. “Se não for pela disciplina, não há como exercer a plena liberdade da vida. Tem que estabelecer horários, saber os limites”, ele diz.

Burnout

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de seis meses nessas condições já tornam o trabalhador suscetível à doença. Além do cansaço físico e mental, também são sinais dores de cabeça frequentes, alteração de apetite, insônia, falta de concentração, sentimentos de fracasso, insegurança, incompetência e desesperança, além de alterações de humor, pressão alta e dores musculares.

Dores de barriga, tonturas e depressão também fazem parte do rol de sintomas. E sobre a depressão, alertam especialistas, o quadro pode evoluir para a temida depressão profunda. Por isso é essencial ficar atento aos sinais e buscar ajuda profissional de psicologia ou psiquiatria.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) oferece, de forma integral e gratuita, todo tratamento, desde o diagnóstico até o tratamento medicamentoso.

Para evitar a Burnout, além de buscar tornar saudável o ambiente de trabalho negociando condições com orientação da representação sindical, atos simples no dia a dia podem ajudar a minimizar os riscos, como atividades físicas, socializar com amigos e família, fugir da rotina do dia a dia, evitar drogas, até mesmo tabaco e álcool e, principalmente, descansar de forma adequada. Ao menos oito horas diárias são necessárias para recuperar energias físicas e mentais.

Fonte: Cut Brasil | Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para protestar contra o descaso dos governos Federal e Estadual diante das quase 100 mil mortes no país e dos quase 100 mil casos em Santa Catarina por Covid-19, representantes de sindicatos da CUT e da CTB realizaram uma mobilização em Florianópolis na manhã desta sexta-feira (7), Dia Nacional de Luto e de Luta Em Defesa da Vida e do Emprego. Os participantes se concentraram em seus carros em frente à Fundação Catarinense da Cultura (CIC) e saíram em carreata até o Centro Administrativo do Governo do Estado.

Em frente à sede oficial do Governo, os dirigentes sindicais -mantendo o distanciamento e usando máscaras – realizaram um ato simbólico com faixas e cartazes em defesa do isolamento social, por Fora Bolsonaro e pedindo mais proteção e políticas de emprego e renda aos trabalhadores. Em sinal de luto pelas vítimas do Covid-19, balões pretos e cruzes foram colocadas no chão.

A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, lembrou que a negligência para conter a pandemia não é só de Bolsonaro, mas também do governador Moisés “Estamos aqui para pedir pelo fim do governo genocida de Bolsonaro, que desde o início da pandemia ignora a gravidade do vírus e brinca com a morte de quase 100 mil brasileiros, mas não podemos esquecer que os catarinenses também estão abandonados pelo governo. Desde o início de junho, Moisés lavou as mãos e abandonou a sua responsabilidade como governador de proteger o povo”. Anna lembro que Santa Catarina já é o epicentro do vírus no país, que os leitos de UTI estão lotados e que se não forem tomadas medidas urgentes para controlar a pandemia, outras milhares de família no estado verão seus entes queridos morrendo com o vírus.

Fotos: João Arthur Rodrigues

Fonte: https://sc.cut.org.br/noticias/ato-em-florianopolis-protesta-contra-100-mil-mortes-no-pais-e-100-mil-casos-em-s-f03e

São Paulo – Organizações de trabalhadores anunciaram nesta segunda-feira (13) uma campanha para apoiar projeto que amplia o acesso a medicamentos e vacinas protegidos por patentes. O Projeto de Lei (PL) 1.462/20 estabelece a licença compulsória automática de patentes para o enfrentamento de emergências de saúde pública, como a pandemia de coronavírus.

A campanha é liderada pela Internacional de Serviços Públicos (ISP). Trata-se de uma federação sindical global que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 154 países. A campanha também conta com a adesão das organizações sindicais filiadas da ISP no Brasil.

Em tramitação no Congresso, o projeto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). A matéria é assinada por deputados de diferentes partidos e espectros ideológicos. Caso se torne lei, permitirá o acesso a medicamentos e vacinas, cuja eficácia seja comprovada no futuro, de toda a população brasileira.

“As organizações sindicais entendem que não pode haver monopólios de empresas privadas sobre tecnologias médicas para combater a crise de saúde causada pela covid-19”, afirma nota da ISP. “Do contrário, somente essas empresas e os mais ricos serão beneficiados. Enquanto isso, a população negra e pobre continuará a mais vulnerável à pandemia.”

As entidades destacam que o licenciamento obrigatório nesses casos, medida aprovada em assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio deste ano, é fundamental para garantir a proteção de profissionais de serviços essenciais, como os de saúde.

Linha de frente

Assim, a campanha pela aprovação do PL 1.462 dá início a uma nova etapa de outra campanha: a “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, lançada em 31 de março pela ISP e suas filiadas no Brasil.

A campanha pressiona gestores públicos e empregadores privados a melhorar as condições de trabalho na linha de frente de combate à covid-19. No âmbito dessa iniciativa, em 15 de junho foi encerrado questionário on-line, que durante dois meses e meio coletou respostas de 3.637 profissionais de todoo país.

Entre outros dados, 63% responderam não possuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados em seus locais de trabalho. 54% afirmaram estar passando por sofrimento psíquico. Uma constatação é que os índices, que demonstram em geral más condições de trabalho, não se alteraram significativamente ao longo do período em que a enquete ficou no ar.

Redação: Helder Lima

Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 5806 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, segundo levantamento extraído do sistema MPT Digital às 10h do dia 3 de abril. Como resultado da crescente demanda, em nove dias, o número de inquéritos civis quadruplicou: de 220, no dia 25 de março, subiu para 972 nesta sexta (3).

Além disso, também a respeito de denúncias envolvendo o referido tema, os procuradores do MPT já fizeram mais de 6200 despachos e emitiram mais de 10.700 notificações, ofícios e requisições, em todo o território nacional.

O órgão ainda instaurou 480 procedimentos promocionais, com o objetivo de promover o diálogo social e conscientizar os empregadores acerca das medidas a serem adotadas para garantir a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, diante dos riscos de contágio. Os procedimentos promocionais geraram cerca de 3300 recomendações dirigidas a diferentes setores da economia, nas 24 unidades regionais.

Entre as recomendações, o MPT no Mato Grosso do Sul emitiu notificações às empresas de transporte urbano de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá, para recomendar diretrizes de enfrentamento à Covid-19, com o objetivo de prevenir o contágio entre trabalhadores e passageiros do sistema de transporte, tendo em vista a ampliação do serviço para atender profissionais de atividades essenciais, decretada pelo Município de Campo Grande.

MEDIAÇÕES

Para solucionar os conflitos trabalhistas decorrentes da crise provocada pelo novo coronavírus, o MPT tem privilegiado os acordos e mediações, em consonância com a vocação conciliatória que possui. Até o momento, existem pelo menos 86 procedimentos de mediação ativos no país, somente com este tema.

No Ceará, as mediações remotas têm sido utilizadas para reduzir os impactos sociais e econômicos da Covid-19. Por meio de videoconferências, procuradores do MPT realizam audiências com representantes de empresas e sindicatos. A experiência tem permitido inclusive a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que já alcançaram mais de 200 mil profissionais de diferentes categorias, em menos de duas semanas.

AÇÕES

Quando não é possível a solução extrajudicial dos conflitos, o MPT também tem ajuizado ações.

Em Alagoas, uma ação civil pública do MPT obteve liminar esta semana. A decisão da Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das atividades de uma construtora, após o MPT verificar que a empresa continuava com suas obras ativas, deixando de adotar medidas de controle e contingenciamento do coronavírus.

A ação foi motivada por denúncia recebida pela Procuradoria do Trabalho em Arapiraca (AL), dando conta de que 80 trabalhadores de uma obra no Município de Junqueiro permaneciam trabalhando normalmente, mesmo após o decreto do Governo do Estado.

Com a liminar, a construtora terá que paralisar todas as obras no estado, com exceção de serviços urgentes, a exemplo de manutenção predial, execução de obras públicas urgentes de interesse social e construção, reforma ou ampliação de estabelecimentos de saúde e instituições destinadas ao combate à Covid-19.

Mesmo com as atividades presenciais suspensas, o MPT continua atuando por meio de trabalho remoto e está à disposição da sociedade para a apuração de denúncias e o combate às violações aos direitos coletivos trabalhistas.

Como fazer denúncias – As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou pelo formulário online disponível aqui (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). Caso não consiga por esses canais, as unidades regionais dispõem de plantão de denúncias, cujo atendimento funciona em horários específicos, pelos contatos telefônicos divulgados nos seguintes sites:

Rio de Janeiro: www.prt1.mpt.mp.br
São Paulo: www.prt2.mpt.mp.br
Minas Gerais: www.prt3.mpt.mp.br
Rio Grande do Sul: www.prt4.mpt.mp.br
Bahia: www.prt5.mpt.mp.br
Pernambuco: www.prt6.mpt.mp.br
Ceará: www.prt7.mpt.mp.br
Pará e Amapá: www.prt8.mpt.mp.br
Paraná: www.prt9.mpt.mp.br
Distrito Federal e Tocantins: www.prt10.mpt.mp.br
Amazonas e Roraima: www.prt11.mpt.mp.br
Santa Catarina: www.prt12.mpt.mp.br
Paraíba: www.prt13.mpt.mp.br
Rondônia e Acre: www.prt14.mpt.mp.br
Campinas: www.prt15.mpt.mp.br
Maranhão: www.prt16.mpt.mp.br
Espírito Santo: www.prt17.mpt.mp.br
Goiás: www.prt18.mpt.mp.br
Alagoas: www.prt19.mpt.mp.br
Sergipe: www.prt20.mpt.mp.br
Rio Grande do Norte: www.prt21.mpt.mp.br
Piauí: www.prt22.mpt.mp.br
Mato Grosso: www.prt23.mpt.mp.br
Mato Grosso do Sul: www.prt24.mpt.mp.br

Fonte: Assessoria de Comunicação PGT e Assessoria de Comunicação MPT-SC

Funcionários de estabelecimentos que podem abrir em Santa Catarina são coagidos a não se protegerem com o uso de máscaras e luvas para “não causar pânico”, frase proferida por gerentes ou proprietários.

Em supermercados da Grande Florianópolis e do litoral norte não é difícil encontrar profissionais de caixas desprotegidos. Quando muito, há uma pequena folha de acrílico entre o espaço do cliente e o espaço do funcionário, que é impedido de utilizar algum equipamento de proteção individual mesmo quando traz de casa.

Para todas as liberações de atividades comerciais o governo estadual estabeleceu regras de higiene, de modo a evitar mais contaminações por coronavírus. Muitas tratam da proteção dos funcionários, mas há estabelecimentos que aparentam ignorá-las, de modo a forçar um clima de normalidade durante a pandemia.

Os governos comprometidos com a erradicação da pandemia têm reforçado nos últimos dias que as máscaras são barreiras eficazes para o contágio. O Ministério da Saúde e a prefeitura de Florianópolis, por exemplo, já divulgaram formas de montar uma máscara de pano caseira.

Tanto o MS, quanto a Organização Mundial de Saúde, dizem que as máscaras N95 (cirúrgicas) devem ser priorizadas para os profissionais de saúde, diante da escassez do equipamento no mercado, mas que a utilização de máscaras caseiras é importante. O pano impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, garantindo uma barreira física que auxilia na mudança de comportamento da população e diminuição de casos.

Em coletiva de imprensa online nesta segunda-feira (6/4), o governador de SC, Carlos Moisés, falou sobre alguns pontos do tema da pandemia de coronavírus no estado. Na live, Moisés, Helton Zeferino (secretário de saúde) e Natalino Uggioni (secretário de educação) usavam máscaras N95 e reforçaram a importância do uso da proteção facial no combate à disseminação do vírus.

“Não vamos arriscar pela descrença em não utilizar. Vamos usar. Quando você usa a máscara está lembrando que está em estado de vigilância, ela te avisa o tempo todo que se você tocou em algo, vai ter que buscar aguá e sabão, o tempo todo te traz um comportamento social que vai ajudar em muito a evitar o disseminamento desse vírus”, disse o governador.

Já o secretário de Saúde, em resposta ao Correio sobre essa coação nos estabelecimentos, disse que as regras são claras para proteger os funcionários. “Entendemos que é conveniente que as pessoas usem. Tem regramento muito claro, como por exemplo para funcionários nos bancos para usar máscaras acrílicas ou cirúrgicas. É conveniente sim que usem máscaras”, disse Zeferino. Segundo o secretário será publicada pelo governo estadual uma portaria específica sobre a utilização das máscaras ainda nesta segunda-feira.

Orientação do Ministério da Saúde

Segundo o Ministério da Saúde, a máscara, além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus.

• Em primeiro lugar, é preciso dizer que a máscara é individual. Não pode ser dividida com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido, esposa etc. Então se a sua família é grande, saiba que cada um tem que ter a sua máscara, ou máscaras;
• A máscara deve ser usada por cerca de duas horas. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano;

• Mas atenção: a máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;

• Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto;

• Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar;

• Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. Deixe de molho por cerca de dez minutos;

• Para cumprir essa missão de proteção contra o coronavírus, serve qualquer pedaço de tecido, vale desmanchar aquela camisa velha, calça antiga, cueca, cortina, o que for.

Fonte: Correio de Santa Catarina | Escrito por: Lucas Cervenka | Foto: Fotos Públicas – Guilherme Gandolfi

O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade “. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada por Jair Bolsonaro , em rede social.

“Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, as mudanças começam a ser realizadas em junho, com a participação tripartite de representantes da União, dos patrões e dos empregados. Ele explica que, atualmente, há 37 NRs em vigor, com 6.800 linhas distintas de atuação.

O governo começará a mudança pela NR 12, que trata da regulamentação de maquinário. A previsão é que a nova NR esteja pronta em junho. Ainda este ano, o governo vai fazer ajustes em mais oito NRs: 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28.

— Essas normas (NR 12) afetam desde uma padaria até um forno siderúrgico, e pela sua diversidade e complexidade, impactam diretamente na produtividade das nossas empresas — afirmou Marinho.

Ele citou como exemplo um industrial brasileiro que, quando compra uma máquina sofisticada em outro lugar do mundo, como na Europa ou no Canadá, normalmente gasta o dobro do que pagou pelo equipamento para instalá-lo no Brasil:

— O que nós queremos, na verdade, é permitir um ambiente saudável, competitivo, confortável e seguro para quem trabalha e para quem produz. Para que a economia brasileira esteja à altura de outras economias em outros lugares do mundo, e que nós possamos gerar emprego, renda e oportunidade para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, com segurança e com a preocupação com a saúde do trabalhador.

De acordo com Marinho, o Brasil tem hoje portarias, quase 5 mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas e até decretos de 1940 que ainda são utilizados na fiscalização, de forma arbitrária. Além disso, não há uma uniformização dos procedimentos de fiscalização, o que resulta em ações distintas, que variam de acordo com cada estado.

Uma morte por dia – Máquinas e equipamentos causaram 2.058 mortes de trabalhadores no Brasil, de 2012 a 2018, praticamente uma morte por dia, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. O custo calculado é de R$ 732 milhões com aposentadorias e pensões que foram concedidas depois de acidentes com máquina.

— Não podemos conviver com trabalhadores sofrendo amputações e morrendo. Hoje, a NR 12 tem protocolo para evitar qualquer tipo de acidente. Cortinas de luz, requisitos de sensores, mecanismos como o da máquina de lavar que para quando a pessoa abre a porta. Mas a adequação das máquinas exige investimento. Por isso, a norma é tão criticada — afirma o procurador do Trabalho Ronaldo Lira, que participa como observador da comissão tripartite que atualiza a NR-12 continuamente.

Regras no Brasil seguem padrão da OIT— A presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Marcia Bandini, lembra que as normas brasileiras de segurança estão alinhadas aos padrões internacionais, que têm como referência as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário junto com outros cerca de 200 países.

— Nossas normas não são demais. Estamos atrasados, por exemplo, na regulamentação dos fatores de risco psicossociais, que têm a ver com a saúde mental e já são, na Europa, os maiores incapacitantes para o trabalho. No Brasil, são a segunda causa.

Para Nelson Karam, supervisor do Núcleo de Políticas Públicas do Dieese, ninguém é contra desburocratização, mas teme pela segurança do trabalhador: — A pergunta que tem de ser feita é: qual é o sentido da modernização? Se a mudanças trouxerem desburocratização ninguém é contra, mas temos de verificar se elas não vão deixar o trabalhador desprotegido.

Fonte: O Globo