Documento técnico desconstrói argumentos alegados pelo presidente para dar fim à Justiça do Trabalho e exalta sua importância na defesa dos direitos dos trabalhadores contra os maus patrões A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou hoje (15) nota técnica para rebater o discurso de ataque...
A nova carteira de trabalho proposta por Bolsonaro, além de retirar direitos trabalhistas, poderá deixar a Previdência sem recursos e piorar a economia do país, alertam economistas O candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que votou a favor da reforma Trabalhista que acabou com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na atividade-fim, considerada a principal atividade de uma empresa. O placar da votação está 4 a 3 a favor da ampliação desta forma de intermediação de mão de obra...
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma...
Em campanha salarial ou prestes a inicia-la, muitos sindicatos dos setores de comércio e serviços travarão uma árdua batalha com os patrões para obter aumento real em um período de precarização causada pela reforma trabalhista. Cálculo leva em conta dados básicos para segmentos como alimentação, habitação...
Empresa descumpria normas trabalhistas, como não conceder adequadamente o descanso semanal de 24 horas consecutivas A Justiça do Trabalho condenou Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte, por irregularidades trabalhistas que prejudicaram, inclusive, adolescentes. Como resultado da ação movida pelo Ministério...
Uma empresa não pode pagar auxílio-alimentação com valores diferentes para funcionários efetivos e aprendizes. Por conta da distinção entre trabalhadores, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200...
Entre os muitos objetivos do PLC 38/2017, que instituiu a reforma trabalhista, o sangramento das organizações sindicais talvez seja o mais festejado por quem não gosta de negociação e direito para a classe trabalhadora. Sob o argumento de que o imposto sindical sustentou por décadas dirigentes...
Tentativas de obrigar magistrados a interpretar a lei de forma apenas literal são "autoritárias", aponta resolução de congresso da categoria. Para eles, texto só é válido a partir de 11 de novembro A Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com...
Imunes ao ajuste fiscal do governo Temer, que destrói direitos da população, os ricos e privilegiados patrocinam a mídia para acobertar o desastre A gravíssima recessão que atingiu a economia brasileira produziu efeitos muito desiguais. Para a maioria do conjunto dos setores das atividades econômicas, a...