Governo Bolsonaro corta subsídios ao gás de cozinha em vigor desde 2005

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por ministros do governo Bolsonaro, decidiu dia 29 de agosto colocar fim na política de subsídios ao gás de cozinha, praticada pela Petrobras. A medida foi criada pelo governo Lula, em 2005, com o objetivo de beneficiar famílias de renda mais baixa.

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, presidente do CNPE, defendeu o fim do benefício afirmando que as famílias de renda baixa pagavam o mesmo valor das indústrias e acredita que a decisão do CNPE pode diminuir os preços do gás. “A resolução anterior [que previa descontos] era inócua porque a baixa renda já não se beneficiava da diferença de preços, pagando preços similares ao da indústria”, disse. Hoje o botijão de 13 quilos chega a ser comercializado por até R$ 90.

A medida representa, na verdade, uma tentativa de quebra no controle da Petrobras sobre o gás de cozinha no país. O governo acredita que o preço do gás de cozinha deve cair de R$ 23 na refinaria para cerca de R$ 16 com a entrada de “competidores”. Albuquerque acredita que a Petrobras distorceu os valores nos últimos anos.

O preço do gás de cozinha tem sofrido uma alta sequencial desde 2017 e nas eleições foi alvo de propostas para a redução do insumo.