Governo quer mudar direito a férias, banco de horas, permite o não pagamento de horas extras no teletrabalho e tira a proteção sindical ao prevalecer o acordo individual sobre coletivos, entre outras medidas Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro (ex-PSL) mais...
De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, esse tipo de violência cresceu em torno de 28% no país, em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. O isolamento social foi recomendado pelas autoridades de saúde como uma medida importante contra a...
Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patrões sem considerar proteção dos cidadão em meio à pandemia São Paulo – A pandemia deve demonstrar que é necessário retomar a ideia de proteção social em vez de flexibilizar ainda mais, como...
Mesmo não deixando clara a possibilidade de reduzir valores de rescisões de contrato, MP 927 está sendo usada por empresários para não pagar até 50% dos encargos na hora da demissão Alguns empresários estão usando a pandemia do novo coronavírus para demitir trabalhadores e trabalhadoras sem...
Confinamento sem violência É possível registrar um boletim de ocorrência eletrônico, sem sair de casa. Mas muitas mulheres desconhecem esses caminhos, e foi pensando nelas - nas que ainda sofrem em silêncio - que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
Com faixas, cartazes e bandeiras, os participantes pediram “Fora, Bolsonaro” e explicaram para quem passava as razões pelas quais defendem o impeachment do atual presidente. Mesmo em meio à pandemia, as centrais sindicais em Santa Catarina não deixaram de ir às ruas para defender a vida,...
E não importa o tempo que o governo demorar para aprovar o auxílio emergencial, o trabalhador receberá as 3 parcelas e terá 90 dias para sacar o dinheiro Muitos trabalhadores informais e desempregados de baixa renda ainda têm dúvidas sobre as regras do Auxílio Emergencial de...
Presidente da Casa diz que medida se dá em nome dos estudantes da rede pública de ensino que foram mais atingidos pela pandemia O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do...
Nesta semana, em diversas regiões do país, trabalhadoras e trabalhadores se postaram de joelhos nas ruas e avenidas orando e clamando pela reabertura das atividades comerciais, sob imposição dos patrões. Sugiro aos parlamentares de todos os partidos e aos ministros do Supremo Tribunal Federal que, mesmo...
Redução pode chegar a quase 30% para quem ganha R$ 3 mil. Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada...