Para relator, trabalhador tinha "ampla flexibilidade" para determinar sua própria rotina e ficava com a maior parte do pagamento. Mas tribunal defende mudanças na legislação para garantir alguma proteção social A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou reconhecimento de vínculo empregatício entre...
Sentença diz que responsabilidade do empregador sobre seus empregados, prevista em lei, é perfeitamente aplicável ao caso A 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo condenou a empresa de delivery iFood e o restaurante Yakisoba Factory a indenizarem o Condomínio Edifício Palladio por furto ocorrido...
Para Carlos Gabas, sem reposição de servidores, fila e demora na concessão das aposentarias devem aumentar e militares servirão apenas para intimidar a população. O “caos” criado no INSS, com filas virtuais que chegam a cerca de 2 milhões de pessoas, não vai ser resolvido com...
Segundo o Caged, dos 644 mil empregos formais gerados no ano passado, 106 mil foram nas modalidades de trabalho intermitente ou regime de tempo parcial, os ‘bicos’ legalizados pela reforma Trabalhista de Temer.O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), que...
Especialistas criticam medida que impede compensação de despesa na declaração do Imposto de Renda A precarização do trabalho doméstico ganha mais um aliado com a decisão do governo de impedir que gastos com esse tipo de serviço sejam deduzidos do Imposto de Renda. Especialistas em direito trabalhista e...
O Instituto Alana lança nesta terça-feira 10 uma plataforma para que mães e pais possam denunciar publicidade do McDonald’s direcionada a crianças. A ideia é facilitar o encaminhamento de queixas sobre a venda casada de brinquedos e sanduíches para a Secretaria Nacional do Consumidor do...
Mudança vai valer para jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e para pessoas com mais de 55 anos; também haverá limite de remuneração de 1,5 salário mínimo Além do pacotão de reformas econômicas que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta terça-feira...
Ministro deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos nessas áreas Depois de aprovar no Congresso Nacional a reforma da Previdência que tirou direitos dos trabalhadores e dificultou a aposentadoria para a maior parte da população brasileira, o ministro da Economia, Paulo...
Expectativa é de que a norma em favor da alimentação saudável possa servir de exemplo a outros municípios brasileirosFlorianópolis deve se tornar o primeiro município do Brasil livre de agrotóxicos. A lei com esse objetivo foi proposta pelo vereador Marcos José de Abreu (Psol) e...
Pesquisa revela endividamento recorde da chamada Geração Z Uma pesquisa do SPC Brasil revela que 47% das pessoas da chamada Geração Z, que tem hoje de 18 a 25 anos, não faz controle de seus gastos. A SPC Brasil é uma empresa de tecnologia vinculada à...