Ministério Público pede indenização de R$ 37 mi; trabalhadores terceirizados tinham menos direitos do que contratados Empresas já estão usando as novas regras trabalhistas para precarizar a situação dos trabalhadores. Com a nova lei de terceirização e as mudanças na legislação, companhias consideram que não precisam...
Pelo menos metade das brasileiras foi demitida no período de até dois anos depois da licença-maternidade, segundo pesquisa em andamento na Fundação Getúlio Vargas, a FGV. Realizado em um universo de 247 mil mães, com idade entre 25 e 35 anos, o estudo aponta também...
A segurança do trabalho é o conjunto de procedimentos adotados no âmbito laboral, promovendo o bem-estar social, mental e físico dos trabalhadores, através da prevenção dos acidentes de trabalho, das doenças ocupacionais e a proteção ao meio ambiente.No Brasil, a segurança do trabalho é regulamentada...
Representantes da Justiça do Trabalho e do Dieese apontaram a falta de diálogo ao longo da tramitação das matérias no Congresso e a perda de direitos dos trabalhadores. As reformas trabalhista e Previdenciária foram debatidas em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos na segunda-feira,...
A multa de R$ 450 mil inclui, além da punição por ofensas, valores de horas extras e incentivos de vendas que não haviam sido pagos.Casas Bahia foi condenada a indenizar um funcionário por danos morais. A multa de R$ 450 mil inclui, além da punição...
No século XIX, quando analisou a prática do Antigo Regime e escreveu seu primoroso livro – O Antigo Regime e a Revolução -, o sociólogo francês Alexis de Tocqueville afirmou que se trataria de uma “regra rígida e uma prática mole”. Tocqueville estava atento à...
A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por...
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora por assédio moral e sexual A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as empresas Atento Brasil S/A e a Telefônica do Brasil...
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