O movimento sindical catarinense não aceita o rebaixamento de salários e direitos

Nota da direção sindical do DIEESE em Santa Catarina

A sobreposição de crises no Brasil (econômica, sanitária, política) levou a um empobrecimento, possivelmente inédito, da classe trabalhadora brasileira. Estudo recente da ONG Oxfam coloca o Brasil como “epicentro emergente” da fome extrema. No estudo, no qual o Brasil aparece com esta classificação, ao lado de Índia e África do Sul, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era muito grave antes do início da pandemia. Como lembra o estudo, em 2014 o país vinha vencendo a guerra contra a fome, graças a um conjunto de medidas, que inclui ações integradas, crédito aos pequenos produtores rurais e um conjunto de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O relatório aponta ainda, como causa do aumento do número de famintos, os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, o “desmantelamento gradual” de políticas e estruturas destinadas a combater a pobreza, como o Consea. Segundo o estudo, o advento da pandemia da covi-19 somou-se a essa combinação de elementos já colocados, aumentando rapidamente a pobreza e a fome em todo o país.

Além dos fatores listados acima, vemos cotidianamente a deterioração dos indicadores do mercado de trabalho. O IBGE divulgou recentemente os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) relativos ao trimestre entre março/maio de 2020. Esses dados revelam a brutal e rápida queda nas ocupações deflagrada pelas crises, a econômica e a relativa à Covid-19. Descontados os efeitos sazonais na pesquisa, o Brasil perdeu 7,9 milhões de postos de trabalho somente no trimestre analisado pela pesquisa. Aquele número representa uma queda de 8,4% na população ocupada, maior percentual já registrado na série histórica da PNAD Contínua, que iniciou em 2012.

É nesse contexto conjuntural extremamente desfavorável em que estão ocorrendo as negociações coletivas deste ano. Os patrões estão aproveitando toda essa conjuntura de crise econômica e sanitária para tentar “depenar” os direitos dos trabalhadores, muitos conquistados a suor e lágrimas, às vezes obtidos em muitas décadas. Em função desse quadro, a direção sindical do DIEESE em Santa Catarina, sugere as seguintes medidas aos companheiros e companheiras do movimento sindical catarinense:

1. Não assinar acordos ou convenções coletivas que imponham perda salarial para os trabalhadores. As negociações devem contemplar no mínimo a inflação do período;

2. Não assinar acordos ou convenções coletivas que impliquem em perder benefícios de qualquer natureza;

3. Não fechar acordos ou convenções que impliquem em perdas de direitos sociais, organizativos, ou de qualquer outra ordem;

4. Antes de fechar o acordo procurar obter informações de negociações do setor, no município, estado ou país;

Não temos a pretensão de ensinar ao movimento sindical catarinense como se deve negociar. No entanto, lembramos que é fundamental conduzir as negociações de forma articulada, ao nível estadual, municipal, regional e inter categorial. É importante considerar que os patrões se articulam em todos esses níveis, inclusive ao nível nacional.

Nossas estratégias têm que levar em conta, dentre outros aspectos, que a negociação dos pisos salariais, possivelmente a mais importante do estado, está muito próxima. Desde 2016 nossos direitos vêm sendo surrupiados, um a um. Durante a atual pandemia, aproveitaram o isolamento social, e a natural desarticulação do movimento sindical, para liquidar praticamente um direito dos trabalhadores a cada semana. Nesse contexto, no qual quem realmente perdeu foi a classe trabalhadora, não podemos aceitar negociações que não reponham, no mínimo, a inflação.

Lembramos aos companheiros (as) que, em algumas situações é preferível ficar sem acordo coletivo, do que assinar acordos ou convenções que impliquem em prejuízos para os trabalhadores. Se a entidade sindical assina embaixo de cláusulas que pioram a vida dos trabalhadores, oficialmente ela estará concordando com tais prejuízos. Nesse caso, é muito preferível simplesmente não assinar o acordo e encaminhar as medidas cabíveis, que passam principalmente pela mobilização dos trabalhadores.

Temos que concordar com a formulação abaixo, que contém sabedoria milenar:

“Por mais críticas que sejam a situação e as circunstâncias, não aceite o desespero. Nas ocasiões em que tudo leva ao medo, não se deve ter medo de nada; quando se está rodeado de perigo, não se teme temer perigo nenhum; quando se esgotaram os recursos, deve-se contar com todos os recursos; quando se é surpreendido, deve-se surpreender o inimigo” (Sun-tzu, A arte da guerra).

Apesar da situação ser uma das mais críticas da história, não iremos nos desesperar. Apesar das circunstâncias serem extremamente temerárias também não devemos ter medo de nada. Afinal de contas, estamos defendendo os interesses da esmagadora maioria da população, e do lado certo da história.

Saudações Sindicais,

DIREÇÃO SINDICAL DO DIEESE EM SANTA CATARINA:

Ivo Castanheira (coordenador da direção sindical e diretor da FECESC))

Anésio Schneider (Sitratuh)

Carlos Magno da Silva Bernardo (FETEESC)

Tatiane de Castro (FETESSESC)

Jorge Luiz Putsch (Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque)

Landivo Fischer (FETIESC)

Moacir José Effting = FETIGESC (Federação dos Trabalhadores Gráficos de SC

Rodolfo de Ramos (Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Joinville).