Sem direitos, trabalhadores procuram no “empreendedorismo” uma forma de ganhar algum dinheiro. Ainda assim metade dos que abrem uma MEI ganha um salário mínimo e 27% têm renda entre um e dois salários Duas pesquisas, embora com intenções diferentes, mostram que a crise econômica, o desemprego...
Fique por dentro de seu direto de tirar férias, que é assegurado pela Constituição, na hora de negociar com o patrão o sagrado descanso anual No fim do ano, com o verão, festas e início das férias dos filhos, muitos trabalhadores e trabalhadoras planejam tirar férias. Mas,...
Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patrões sem considerar proteção dos cidadão em meio à pandemia São Paulo – A pandemia deve demonstrar que é necessário retomar a ideia de proteção social em vez de flexibilizar ainda mais, como...
Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade e os prejuízos em momentos de crise; e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, diz advogado Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) abalando a saúde e a economia do...
Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, o texto-base da reforma da previdência obteve 379 votos favoráveis e 131 votos contrários. O projeto que altera as regras da aposentadoria dos trabalhadores precisa agora passar pela segunda votação na Câmara...
“Conheça quem te representa” é o mote da campanha do Ministério Público do Trabalho que divulga as conquistas dos sindicatos para os trabalhadores e denuncia o aumento de prática antissindicais das empresas O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha ‘Maio Lilás: Conheça quem te...
Conselho Federal e Colégio de Presidentes da Ordem afirmam que extinção de um "ramo fundamental" do Judiciário pode prejudicar toda a sociedade A Justiça do Trabalho "é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal", afirmam em nota o Conselho Federal da Ordem dos...
Medida foi argumento para aprovar a toque de caixa e sem alterações o projeto que alterou a CLT e segue causando confusão jurídica Para aprovar a "reforma" trabalhista a toque de caixa no Senado, o governo prometeu editar uma medida provisória com mudanças pontuais. Tudo para...
Atualmente, existem mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos da mulher em tramitação na Câmara e no Senado. A tentativa de 18 homens para criminalizar o aborto até em casos de estupro. O fundo para a violência contra a mulher, previsto na Lei Maria da Penha,...