Instituto relaciona pontos que considera importantes no texto e acredita que parlamento poderá derrubar alguns vetos presidenciais Tornada lei (14.020) nesta semana, a Medida Provisória 936 não trouxe garantia efetiva de emprego a todos os trabalhadores, aponta o Dieese, em nota técnica. É uma garantia apenas...
CUT e entidades que fazem parte do FIDS comemoram aprovação da MP com impugnações prejudiciais aos trabalhadores, como o aumento da jornada de 6 para 8 horas dos bancários que recebessem comissão de 40% O Fórum Institucional de Defesa de Direitos Sociais (FIDS), que reúne a...
Segundo autores, proposta recupera e amplia direitos. Um dos itens reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais Ainda sob a forma de sugestão legislativa, uma proposta apresentada nesta quinta-feira (10) no Senado defende a elaboração de novas regras para regulamentar a área trabalhista, um...
Tentativas de obrigar magistrados a interpretar a lei de forma apenas literal são "autoritárias", aponta resolução de congresso da categoria. Para eles, texto só é válido a partir de 11 de novembro A Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com...
A reforma trabalhista está valendo há cerca de uma semana, desde o dia 11, mas já passa por novas mudanças. O governo alterou alguns pontos por meio de uma Medida Provisória (MP), divulgada na noite de terça-feira (14) e enviada ao Congresso para votação. Isso, porém,...