MPT: ‘home office’ deve conciliar necessidades empresariais e vida familiar
Recomendações propõem separação mais definida entre trabalho e descanso. Tema já é objeto de acordos específicos.
O Ministério Público do Trabalho divulgou recentemente protocolo com 17 recomendações para o chamado home office ou trabalho remoto. Segundo o MPT, uma das preocupações é a “com a compatibilização das necessidades empresariais” e a “vida familiar” na elaboração de escalas. E preciso separar serviço e descanso, declarou o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
De acordo com o Ministério Público, o documento – destinado a empresas, sindicatos e administração pública – inclui medidas como respeito à jornada contratual, direito à desconexão e ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing. “A instituição também defende a adoção de etiqueta digital em que se oriente toda a equipe, com especificação de horários para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito à desconexão, bem como medidas que evitem o bullying no ambiente de trabalho.”
Saúde mental
Já existente no mundo do trabalho, o home office passou a ser mais adotado devido à pandemia. Acordos específicos começaram a ser discutidos, como no caso dos funcionários do Bradesco. Segundo o IBGE, a prática é utilizada por mais de 8 milhões de pessoas no país, exigindo mais atenção à modalidade e suas consequências. Inclusive do ponto de vista da saúde mental.
O documento cita a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), do Ministério da Economia, com regras de ergonomia para o setor de teleatendimento e telemarketing. “O MPT destaca que a NR-17 prevê períodos e procedimentos adequados de capacitação e adaptação a novos métodos ou dispositivos tecnológicos que alterem a rotina de trabalho dos profissionais, além da garantia de pausas e intervalos para descanso, repouso e alimentação.”
Confira aqui a integra do documento.
Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/10/mpt-home-office-protocolo/
