Conselho Federal e Colégio de Presidentes da Ordem afirmam que extinção de um "ramo fundamental" do Judiciário pode prejudicar toda a sociedade A Justiça do Trabalho "é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal", afirmam em nota o Conselho Federal da Ordem dos...

Documento técnico desconstrói argumentos alegados pelo presidente para dar fim à Justiça do Trabalho e exalta sua importância na defesa dos direitos dos trabalhadores contra os maus patrões A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou hoje (15) nota técnica para rebater o discurso de ataque...

Segundo as entidades, as fraudes que “fragilizam” a Previdência não são praticadas por humildes trabalhadores, mas por grandes empresários, que devem ao INSS Centrais sindicais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) divulgaram nota nesta terça-feira (22) em que criticam a...

Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte...

Tarefas antes concentradas em uma só pasta estão espalhadas, com visão pró-empresarial. “Homem forte” do setor foi relator da “reforma” trabalhista. Medida é questionada na Justiça “A Superintendência ainda está na atividade”, informa a atendente de uma das Superintendências Regionais do extinto Ministério do Trabalho, as...