Texto da MP 1045 que retira direitos trabalhistas e reduz valor dos salários está no Senado. Proposta do governo Bolsonaro também dificulta acesso gratuito à Justiça e a atuação sindical.O Senado vai analisar e votar o texto da Medida Provisória (MP) nº 1045, da reforma...
Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patrões sem considerar proteção dos cidadão em meio à pandemia São Paulo – A pandemia deve demonstrar que é necessário retomar a ideia de proteção social em vez de flexibilizar ainda mais, como...
Alterações nas regras de contrato tiraram fonte importante de renda para pagar as aposentadorias em vigor A reforma trabalhista, aprovada por Michel Temer (MDB) no final de 2017 e defendida por Jair Bolsonaro (PSL) – que, na época como deputado, votou a favor da medida –, pode ser apontada como uma...
Regime de capitalização pode levar à falência do INSS, que paga quase 70% das aposentadorias no Brasil; seguridade social também corre perigo. Projeto de “reforma” deve ser apresentado nesta quarta A proposta de “reforma” da Previdência do governo Jair Bolsonaro deve ser anunciada nesta quarta-feira (20). No mesmo...
Valdete Souto Severo enumera uma série de problemas trazidos pela nova CLT O contrato intermitente não engrenou. É o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta semana. No primeiro semestre, apenas 3,4 mil postos intermitentes...
Relatório do projeto Reconexão Periferias analisa as novas configurações de exploração do trabalho, que atendem ao mercado sem nenhum tipo de garantia social Crítico severo da “reforma” Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), a Lei n. 13.467/17 –, o professor Jorge Luiz Souto Maior,...
Entre os muitos objetivos do PLC 38/2017, que instituiu a reforma trabalhista, o sangramento das organizações sindicais talvez seja o mais festejado por quem não gosta de negociação e direito para a classe trabalhadora. Sob o argumento de que o imposto sindical sustentou por décadas dirigentes...
Para Laura Benda, da Associação Juízes pela Democracia, a devastação dos direitos sociais, que o governo chama de flexibilização, atinge especialmente as negras, em postos precarizados As mulheres trabalham mais, ganham menos e são as primeiras a perder o emprego na hora da crise. Principalmente as...
Para professor da Unicamp, propaganda do governo é enganosa para a maioria dos pobres “Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe...
Daqui a três semanas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai discutir a revisão de 34 súmulas, para adequação à Lei 13.467, de "reforma" da legislação. Um debate que o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, considera precipitado....