Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus. Somente o MPT-SC recebeu 181 denúncias. Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 5806 denúncias de...

Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade e os prejuízos em momentos de crise; e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, diz advogado Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) abalando a saúde e a economia do...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/02/2020 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. O P R E S I D E...

O Piso Salarial Estadual foi reajustado, em média nas suas quatro faixas, em 4,96%. O acordo firmado entre representantes dos trabalhadores e empresários foi transformado na Lei Complementar nº 760 e determina os valores a partir de 1º de janeiro de 2020 para: ...

Jovens enfrentam um futuro incerto no mercado de trabalho devido à automação, ao foco limitado de boa parte da formação profissional e à falta de empregos que atendam às suas qualificações, afirma um novo relatório da OIT.GENEBRA (OIT Notícias)- O número de jovens que não...