Termo aditivo Covid 2019
TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO É FECHADO ATENÇÃO EMPRESAS QUE SEGUEM A CONVENÇÃO DE LOJAS No dia 11.04.2020 (sábado), este Sindicato e o SINDILOJAS fecharam Termo Aditivo à Convenção Coletiva tratando sobre a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho e...
NOTA DE REPÚDIO à política de Bolsonaro de agressão contra os trabalhadores
A FECESC divulgou NOTA DE REPÚDIO às medidas do governo que, ao mesmo tempo que utiliza a pandemia como motivo para destinar trilhões aos bancos e grandes empresas, agora com a MP 936, acelera o compasso de retirada de direitos dos trabalhadores. Conheça toda a...
MPT já conta com quase mil inquéritos civis relacionados à Covid-19
Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus. Somente o MPT-SC recebeu 181 denúncias. Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 5806 denúncias de...
“Para não causar pânico”, lojas proíbem que funcionários usem máscaras
Governos têm reforçado a importância das máscaras, enquanto há lojas proibindo que funcionários as utilizem Funcionários de estabelecimentos que podem abrir em Santa Catarina são coagidos a não se protegerem com o uso de máscaras e luvas para “não causar pânico”, frase proferida por gerentes ou...
Pressão da CUT e centrais garante renda emergencial para trabalhadores informais
Projeto foi aprovado na Câmara e prevê pagamento de R$ 600,00 para informais e autônomos. Valor é três vezes maior do que Bolsonaro ofereceu e garantirá renda para milhões de brasileiros durante a pandemia A CUT, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de oposição tiveram uma...
Para CUT e demais centrais, Congresso deve devolver MP 927, ‘cruel e macabra’
Em nota, a CUT e as principais centrais sindicais brasileiras, criticam medida do governo e pedem interlocução com o parlamento. “Congresso deve assumir protagonismo e barrar MP 927” A CUT e as principais centrais sindicais do Brasil divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (23) criticando a Medida...
Trabalhador, confira seus direitos durante a pandemia do coronavírus
Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade e os prejuízos em momentos de crise; e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, diz advogado Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) abalando a saúde e a economia do...
Suspensão do pagamento da dívida pública pode liberar trilhões de reais para combate ao coronavírus
Para Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, medida redirecionaria recursos à saúde pública, assistência social e educação, em vez de aos bancos O Brasil pode dispor de alguns trilhões de reais para combater o avanço do coronavírus, utilizando recursos do pagamento de juro da...
Lei 13.979/2020 estabelece medidas para enfrentamento da crise que estamos vivendo. Chamamos a atenção para o artigo 3º, § 3º da referida Lei.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/02/2020 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. O P R E S I D E...